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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) instalou um posto de atendimento para os sete dias do Rock in Rio, evento que começou nesta sexta-feira (13). A base móvel ficará dentro da Cidade do Rock, na Central de Órgãos Públicos nas dependências da Arena 1 do Parque Olímpico, nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro.
Ao todo, 14 juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro participarão da escala de plantão.
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Serão atendidos casos de competência cível e criminal, como conflito com a organização do evento, direito do consumidor, furtos, venda de ingressos de forma ilegal e violência física. Além de realizar audiências de custódia, que já foram implementadas em outras edições do festival, o Juizado contará, nesta edição, com uma Sala de Acolhimento para atendimentos de mulheres vítimas de violência.
Os magistrados têm competência plena, exceto para casos de homicídios e da infância e juventude.
A base do Juizado Especial está montada em uma área que também abriga os postos do Ministério Público, da Defensoria Pública e das polícias Civil e Militar do Rio.
Agência Brasil
Fonte: Agencia Brasil.
Sat, 14 Sep 2024 09:42:00 -0300.
