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A Justiça Federal determinou que a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o Governo Federal adotem, imediatamente, procedimentos para a demarcação da Terra Indígena Pankará Serrote dos Campos, localizada em Itacuruba, Pernambuco.
A Funai tem o prazo de 180 dias para concluir o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação e, em seguida, 360 dias para finalizar a demarcação da terra indígena. Após essa etapa, a União deverá concluir o processo demarcatório em 30 dias. O descumprimento dos prazos resultará em multa diária de R$ 10 mil. A Justiça também determinou que a Funai pague R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), em 2018, o órgão já havia obtido uma decisão liminar favorável à demarcação da área indígena, mas, desde então, a Funai não tomou qualquer medida para concretizar a demarcação. Ainda de acordo com o MPF, a comunidade Pankará busca o reconhecimento e a demarcação de sua terra indígena desde 2009.
Lideranças indígenas e o MPF afirmam que a região enfrenta muitos conflitos agrários e sofre com a exploração de recursos naturais por terceiros. Além disso, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) teria assentado famílias de produtores rurais dentro da área ocupada pela comunidade indígena.
O território, localizado às margens do Rio São Francisco, também enfrenta a ameaça de posseiros e grileiros que reivindicam a posse da terra para moradia e atividades extrativistas.
Nossa produção entrou em contato com a Funai, mas, até o fechamento desta reportagem, não houve resposta.
(Com informações da Rádio Nacional em São Luís, Madson Euler)
Direitos Humanos São Luís (MA) 27/11/2024 – 10:37 Roberta Lopes / L Pedrosa Madson Euler – Repórter da Rádio Nacional terras indígenas Pankará Pernambuco quarta-feira, 27 Novembro, 2024 – 10:37 1:53
leyberson.pedrosa
Fonte: Agencia Brasil.
Wed, 27 Nov 2024 12:49:15 +0000
