Nunes Marques derruba decisão que afastou governador do Tocantins

Feed Últimas.

Logo Agência Brasil

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que afastou o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do cargo. Com a decisão, o político poderá retornar ao cargo.

Barbosa foi afastado do cargo em setembro deste ano por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador foi alvo da segunda fase Operação Fames-19, que apura desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia no estado, entre 2020 e 2021.

Notícias relacionadas:

  • Alvo de investigação, governador do Tocantins é afastado do cargo.
  • Laurez Moreira assume governo do Tocantins e exonera secretários.
  • PF faz buscas em gabinetes de dez deputados estaduais do Tocantins.

Na decisão, o ministro aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Wanderley Barbosa.

Para Nunes Marques, o afastamento cautelar do cargo representa “intervenção excessiva” no governo estadual.

“Penso que a manutenção da medida constitui, no presente caso, intervenção excessiva na esfera política e administrativa do estado do Tocantins, sem que a autoridade policial tivesse demonstrado a ocorrência de risco efetivo e atual à ordem pública ou à persecução penal”, decidiu.

Na decisão, o ministro também solicitou uma data para o julgamento virtual de sua liminar pela Segunda Turma da Corte.

André Richter – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Fri, 05 Dec 2025 14:57:00 -0300