Príncipe Albert II de Mônaco bloqueia projeto de lei para legalizar o aborto no Principado após votação do Conselho para aprovação

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Príncipe Albert II de Mônaco bloqueia projeto de lei para legalizar o aborto no Principado após votação do Conselho para aprovação

Príncipe Alberto II está bloqueando um projeto de lei para legalizar o aborto em Mônaco.

A realeza de 67 anos recusou-se a transformar legislação no principado depois que o Conselho Nacional votou para aprová-la, usando um poder raro como príncipe soberano.

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De acordo com O Arauto Católicoa lei teria autorizado a interrupção voluntária de uma gravidez até 12 semanas, ou 16 em casos de violação, e reduziria a idade de consentimento dos pais de 18 para 15 anos.

O Conselho Nacional votou pela aprovação da legislação por 19 a 2 em maio, mas o Príncipe recusou-se a assinar o projeto de lei.

“Acredito que o sistema atual expressa quem somos, considerando o papel da religião católica no nosso país, ao mesmo tempo que garante um apoio seguro e humano”, disse o Príncipe disse ao Mônaco-Manhã jornal, através O Arauto Católico. “Eu entendo o quão delicado é esse assunto, a emoção que ele pode trazer à tona.”

Príncipe Alberto também observou atualizações legislativas em 2009 e 2019, onde o Mónaco já alcançou “um quadro equilibrado – que respeita os princípios constitucionais, a identidade cultural e as mulheres afetadas do Mónaco”.

Ele salienta que a decisão surge à luz da Constituição do Mónaco, onde o catolicismo é reconhecido como religião oficial, confirmando “o lugar que a religião católica ocupa no nosso país”.

Por França24o aborto foi descriminalizado em 2019 se a mulher sair do principado, mas ainda continua ilegal, com exceção de casos de estupro, deformidade fetal grave ou se houver risco grave para a mãe.

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Leia mais aqui em inglês: https://www.justjared.com/2025/11/26/prince-albert-ii-of-monaco-blocks-bill-to-legalize-abortion-in-principality-after-council-votes-to-pass/.

Fonte: JUST JARED.

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2025-11-26 18:41:00