STM condena coronel da Aeronáutica por injúria racial

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de prisão por injúria racial contra um soldado. O tribunal decidiu revisar decisão de primeira instância que absolveu o oficial da acusação de fazer um comentário racista para se referir ao soldado.

O caso ocorreu em junho de 2021 nas instalações do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. De acordo com o processo, o coronel, que não teve o nome divulgado, utilizou a expressão “um crioulo fazendo economia” ao ouvir o soldado comentar que estava cursando faculdade.

Após o episódio, o comando do quartel abriu um processo contra o coronel, que foi denunciado à Justiça Militar por injúria racial. Contudo, o conselho especial de Justiça, órgão formado por quatro militares de patente superior, o absolveu por entender que não houve no caso o dolo de injuriar, ou seja, a “vontade livre e consciente” de ofender a vítima.

Ao julgar recurso do Ministério Público Militar (MPM), o STM, por maioria de votos, reverteu a absolvição e condenou o coronel a um ano de prisão, pena que garante a possibilidade de recorrer em liberdade, cumprimento da pena em regime aberto e a suspensão condicional do processo.