Prefeitura de SP perde…
Feed Editoria. A prefeiturade São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de retomar o serviço de aborto…
AGU defende que somente…
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Sociedade pediátrica é contra…
. A Sociedade Brasileira de Pediatria manifestou em uma nota pública “grande preocupação” com o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025,…
Câmara aprova projeto que…
Feed Últimas. A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto…
STF forma maioria contra…
Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos…
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Justiça condena SP a…
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Projeto que susta regras…
Feed Últimas. O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que…
Justiça de SP determina…
. Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência…
Viva Maria destaca orientações…
. Viva Maria, aborda nesta edição uma importante conquista no combate à vulnerabilidade de crianças e adolescentes vítimas de…
