A Polícia Civil investiga com prioridade, sob sigilo, o assassinato de duas mulheres negras e LGBTQ+ na Baixada Santista. Ieda Simplício, de 62 anos, e Fabiana Nogueira, de 47 anos, foram encontradas sem vida na tarde do último sábado (20), no bairro Samaritá, em São Vicente. O casal, que morava em Praia Grande, estava desaparecido desde o dia 9 de julho.

A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Praia Grande é a responsável pela apuração. Segundo a Polícia Civil, já foram requisitados exames periciais e necroscópicos para auxiliar nas investigações. Diligências continuam sendo realizadas para esclarecer os fatos e identificar a autoria do crime.

O caso ganhou contornos de crime de ódio, com possível viés misógino e lesbofóbico. Diversas entidades e representantes da comunidade LGBTQ+ se manifestaram nas redes sociais cobrando justiça. A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) informou, na rede X, que acionou o Ministério Público de São Paulo.

Em sua publicação, Hilton destacou a brutalidade do crime. “Um casal de duas mulheres negras que estava prestes a se casar, ambas foram encontradas mortas em Praia Grande em condições estarrecedoras”, escreveu. “Seus corpos foram descobertos enterrados em uma área de mata nove dias após elas desaparecerem em São Vicente. Com seus corpos, foi encontrado também um crânio humano não identificado. […] E é urgente que o poder público se atente às possibilidades de feminicídio, lesbocídio e assassinatos motivados por racismo, que investigue, descubra, julgue e prenda os culpados por esse crime bárbaro”, prosseguiu a deputada.

A fundadora do Instituto Marielle Franco e ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também se manifestou no X. Ela relembrou o aumento de casos de feminicídio no Brasil e cobrou investigação séria. “O Brasil continua sendo um país onde mulheres são assassinadas todos os dias. E quando essas mulheres são lésbicas, o silêncio e a invisibilidade também fazem parte da violência. Fabiana e Ieda não podem ser apenas mais um caso. Este crime de lesbofobia precisa ser investigado com seriedade, porque combater crimes de ódio também é responsabilidade do Estado. Justiça não pode ser seletiva”, afirmou.

A Liga Brasileira de Lésbicas e Mulheres Bissexuais publicou um memorial do casal no Instagram. A fundação, que existe desde 2003, apontou a importância de tratar o caso como feminicídio e lesbofobia. “Quando crimes contra mulheres lésbicas-sapatão são tratados apenas como ‘homicídios’, perde a possibilidade de compreender as motivações da violência e construir políticas públicas para o enfrentamento. […] Quando denunciamos a morte de mulheres lésbicas-sapatão, afirmamos que este não é (mais um) caso isolado”, publicaram.

Outra questão levantada por usuários nas redes foi a falta de repercussão do caso na mídia. Diversos perfis argumentam que crimes de lesbofobia não recebem a devida atenção da imprensa, o que reforça a invisibilidade dessas violências.

A Polícia Civil não divulgou detalhes sobre o andamento das investigações, que seguem sob sigilo. Até o momento, não há informações sobre suspeitos ou motivação confirmada, mas as autoridades não descartam a hipótese de crime de ódio. O caso segue em apuração pela DIG de Praia Grande.

Fonte: Agência Brasil.

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Fonte: Agência Brasil EBC

Thu, 11 Jun 2026 22:49:00 -0300

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

O julgamento está previsto para começar às 9h30 e vai decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. Foram reservadas mais duas sessões para o julgamento do caso, que serão realizadas na tarde de hoje e na manhã desta quarta-feira (25). 

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São réus pela suspeita de participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente. 

O julgamento será acompanhado pelos familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva do motorista. 

Acusação

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de fazer os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução do crime. Ronald é acusado de fazer o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa.

De acordo com a investigação da Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Nos depoimentos prestados durante a investigação, os acusados negaram participação no assassinato.

Votos 

A votação que vai decidir pela condenação ou absolvição dos acusados contará com quatro votos. Com a saída de Luiz Fux para a Segunda Turma, ocorrida durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o colegiado não está com quórum completo de cinco ministros. 

O rito que será adotado é padrão para todos os julgamentos que ocorrem no colegiado. 

A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator, que fará a leitura do seu parecer. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Dino passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) será responsável pela acusação. Após a manifestação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para as considerações.

Em seguida, os ministros deverão proferir seus votos. Além de Moraes, estão aptos a votar os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

André Richter – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 24 Feb 2026 06:45:00 -0300

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O Brasil segue em primeiro lugar no ranking de países que mais matam pessoas transexuais e travestis no mundo, com 80 assassinatos registrados em 2025. Os dados são da última edição do dossiê feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), lançado nesta segunda-feira (26). 

O resultado representa queda de cerca de 34% em relação ao ano anterior, que registrou 122 crimes desse tipo, porém não tira o país do topo do ranking, posição que ocupa há quase 18 anos. 

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Para a presidente da Antra, Bruna Benevides, os dados são resultado de um sistema inteiro que naturaliza a opressão contra pessoas trans.

“Não são mortes isoladas, revelam uma população exposta à violência extrema desde muito cedo, atravessada por exclusão social, racismo, abandono institucional e sofrimento psicológico contínuo.”

Estatísticas de violência 

Os dados para o dossiê foram coletados a partir do monitoramento diário de notícias, denúncias diretas feitas às organizações trans e registros públicos. Para Benevides, essa situação já evidencia uma violência: se a sociedade civil não fizer esse trabalho, as mortes simplesmente não existem para o Estado.

Em 2025, Ceará e Minas Gerais foram os estados com o maior número de assassinatos, sendo oito cada. Ao todo, a violência segue concentrada na Região Nordeste que registrou 38 assassinatos, seguido pelo Sudeste com 17, o Centro-Oeste com 12, o Norte com sete e o Sul com seis. 

Levantamento feito pela Antra, que contabilizou o período de 2017 a 2025, mostrou o estado de São Paulo como o mais letal, registrando 155 mortes. O estudo revelou que a maioria das vítimas é de travestis e mulheres trans, predominantemente jovens, com maior incidência na faixa etária entre 18 e 35 anos, sendo pessoas negras e pardas as principais atingidas.

O dossiê aponta ainda que, por mais que os assassinatos tenham diminuído, houve aumento no número de tentativas de homicídio, o que significa que a queda de 34% em relação a 2024 não se traduz de fato em regressão da violência. 

Em análise no dossiê, a Antra diz que esse cenário é explicado por um conjunto de fatores como subnotificação, descrédito nas instituições de segurança e justiça, retração da cobertura da mídia e ausência de políticas públicas específicas para o enfrentamento da transfobia – crime de preconceito, discriminação e hostilidade direcionados a pessoas transgênero.

Políticas públicas 

Além do diagnóstico, o dossiê apresenta diversas recomendações dirigidas ao poder público, ao sistema de justiça, à segurança pública e às instituições de direitos humanos, buscando diálogo e propostas concretas para romper com a lógica de impunidade e escassez que marca a realidade das pessoas trans no Brasil. 

Bruna Benevides, também autora do dossiê, acredita que o relatório da Antra “constrange o Estado”, informa a sociedade e impede o silêncio. 

“É preciso reconhecer que as políticas de proteção às mulheres precisam estar acessíveis e disponíveis para as mulheres trans por exemplo. Pensar sobre tornar acessível o que existe e implementar o que ainda não foi devidamente alcançado. Há muita produção, inclusive de dados, falta ação por parte de tomadores de decisão”, completou. 

A nona edição do Dossiê: Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras será apresentada em cerimônia no auditório do Ministério dos Direitos Humanos, com entrega oficial a representantes do governo federal. 

Mortes violentas

Os dados divulgados nesta segunda-feira pela Antra reforçam o cenário evidenciado no último dia 18 pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), no Observatório de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil, atualizado anualmente.

Os dados, que incluem além da população trans, pessoas gays, lésbicas e bissexuais, entre outras, mostram que, em 2025, foram documentadas 257 mortes violentas, 204 homicídios, 20 suicídios, 17 latrocínios (roubo seguido de morte) e 16 casos de outras causas, como atropelamentos e afogamentos. 

Em relação a 2024, quando foram documentados 291 casos, houve redução de 11,7%. Mas ainda significa uma morte a cada 34 horas no Brasil.

Também de acordo com o GGB, o Brasil permaneceu no ano passado como o país com maior número de homicídios e suicídios de pessoas LGBT+ em todo o mundo,  seguido pelo México, com 40, e os Estados Unidos, com 10.

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Tokarnia

Alice Rodrigues*  , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Mon, 26 Jan 2026 08:02:00 -0300

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Nos últimos dez anos, os casos de assassinatos de indígenas cresceram 201,43%, passando de 70 casos em 2014 para 211, em 2024. Os dados fazem parte de relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). 

Do total de vítimas, 159 eram do gênero masculino e 52, feminino. Os estados que registraram maior número de mortes indígenas por assassinato foram Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33), com destaque também para a Bahia, onde 23 indígenas foram assassinados. Cerca de 34% dos assassinatos (71 casos) vitimaram indígenas jovens, de 20 a 29 anos de idade.

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O documento registra aumento nos episódios de violência contra a pessoa, que totalizaram 424 registros em 2024, contra 248 em 2014. Nove categorias são contabilizadas: abuso de poder (19 casos); ameaça de morte (20); ameaças várias (35); assassinatos (211); homicídio culposo (20); lesões corporais (29); racismo e discriminação étnico-cultural (39); tentativa de assassinato (31); e violência sexual (20).

Indígenas de várias etnias participam de marcha durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Arquivo Agência Brasil

O relatório destaca 2024 como o primeiro ano da vigência do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), aprovado pelo Congresso Nacional e promulgada em dezembro de 2023. De acordo com o Cimi, a legislação coloca o direito dos povos indígenas às suas terras e territórios numa situação de vulnerabilidade sem precedentes no período pós-Constituinte.

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Segundo o documento, 154 conflitos referentes a direitos territoriais foram registrados em pelo menos 114 Terras Indígenas em 19 estados. De acordo com o Cimi, o ano foi marcado por graves e violentos ataques armados contra comunidades indígenas em luta pela demarcação de suas terras, especialmente nos territórios Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, Avá-Guarani, no oeste do Paraná, e Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul e extremo sul da Bahia.

“Uma das principais consequências da promulgação da Lei 14.701/2023 foi a estagnação quase completa dos processos demarcatórios em curso, devido à insegurança jurídica gerada pela norma, que insere no ordenamento legal relativo à demarcação de terras indígenas parâmetros considerados ‘inexequíveis’ pela Funai”, destaca o relatório.

Um reflexo deste cenário é o fato de que aproximadamente dois terços (78) das terras e territórios indígenas que registraram conflitos relativos a direitos territoriais em 2024 não estão regularizadas. Essas áreas, com pendências administrativas ou sem nenhuma providência para sua demarcação, concentraram pelo menos 101 dos 154 casos de conflitos registrados pelo Cimi em 2024.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas encaminhou nota afirmando que sempre se posicionou de forma contrária à Lei do Marco Temporal. “Enquanto não se avança em uma solução concreta que não represente um retrocesso em relação aos direitos dos povos indígenas, a pasta vem atuando em diversas frentes para avançar naquilo que não é impactado pela lei vigente”, afirmou.

O ministério destaca que, desde 2023, o governo federal homologou 13 territórios indígenas. Além disso, a pasta participou do processo que levou à assinatura de 11 portarias declaratórias. “Em dois anos as homologações, que não aconteciam desde 2018, já ultrapassaram o montante dos últimos 10 anos antes da criação do ministério”, declarou.

“Diante do passivo de demarcação de TIs no Brasil e do atraso referente ao prazo estabelecido pela Constituição, a posição do MPI é encontrar soluções que ponham fim definitivo ao ciclo de violência em conflitos fundiários que se aprofundaram ao longo de 2023 e 2024 em decorrência da lei do marco temporal”, acrescentou.

*Com informações de Letycia Bond

Agência Brasil* , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 29 Jul 2025 12:59:00 -0300

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Ao menos 38.722 pessoas tiveram a vida abruptamente interrompida no Brasil em 2024 devido à violência urbana. O número representa uma média de 106 mortes por dia no país.  

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), entre janeiro e dezembro do ano passado, foram registrados 35.642 homicídios dolosos (ou seja, intencionais); 1.438 feminicídios; 924 latrocínios e 718 lesões corporais seguidas de morte.

Dados da Segurança Pública em 2024, por MJSP/Divulgação

Embora alarmante, o total de assassinatos registrados no ano passado representa uma redução de 5% em relação às 40.768 ocorrências de 2023. Além disso, é o menor número registrado desde 2015 – mantendo a gradual diminuição do número de mortes violentas intencionais iniciada em 2021. Entre 2015 e 2024, ao menos 470.760 pessoas foram assassinadas no país.

Em números absolutos, os estados onde mais foram registrados assassinatos em 2024 são Bahia (4.480); Rio de Janeiro (3.504); Pernambuco (3.381); Ceará (3.272); Minas Gerais (3.042); São Paulo (2.937), Pará (2.570) e Maranhão (2.053). Roraima e Acre registraram, respectivamente, 119 e 168 assassinatos, sendo as unidades federativas com os menores números de vítimas de crimes violentos contra a vida.

Os resultados foram atualizados nesta quinta-feira (6), na plataforma que a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mantém na internet, após Rio de Janeiro e São Paulo concluírem a remessa de suas últimas informações.  

Brasília (DF), 07/02/2025 – Resultado de dados da Segurança Pública em 2024. Foto: MJSP/Divulgação – MJSP/Divulgação

Incidência

Nacionalmente, o número de pessoas assassinadas a cada grupo de 100 mil habitantes baixou de 19,26, em 2023, para 18,21, em 2024. Em 2017, ano em que os órgãos públicos oficiais reportaram o maior número de assassinatos (60.374) dos últimos dez anos, esta mesma taxa foi de 29,42.

Ainda em termos proporcionais, a taxa de assassinatos caiu em quase todas as unidades federativas, com destaque para Tocantins, onde ela baixou 10,1 pontos (de 25,4 vítimas por 100 mil habitantes, em 2023, para 15,3, em 2024); Roraima (-7 pontos, chegando a 16,60); Rio Grande do Norte (-6 pontos, alcançando a marca de 21,65); Sergipe (-4,70) e Rio de Janeiro, onde este mesmo índice baixou de 21,96 para 20,35 (-1,61), o que, em termos absolutos, significa que 177 vidas foram poupadas no estado, com o total de vítimas fluminenses diminuindo 3.781 para 3.504 vítimas.   

Na contramão destes estados, Ceará (+3,15); Maranhão (+3)) e Minas Gerais (+0,6) registraram pequenos aumentos do número de ocorrências relativas a cada grupo de 100 mil habitantes.

Violência policial

Os dados relativos a assassinatos no país não incluem as 15.288 mortes sem indícios de crime, mas cujas causas ainda não foram esclarecidas. Nem as 39.846 tentativas de homicídios e os 6.121 óbitos decorrentes da ação policial registrados no ano passado.

A Bahia registrou o maior número de mortes por intervenção policial ao longo do ano passado: 1.557. Em seguida, vem São Paulo (814); Rio de Janeiro (699); Pará (593) e Goiás (387).

As 6.121 mortes decorrentes da intervenção policial representaram, nacionalmente, uma redução de 4,2% em comparação com as 6.391 ocorrências registradas em 2023, mantendo a tendência de queda iniciada em 2021 – após ter aumentado ano após ano, entre 2015 e 2020.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil , .

Fonte: Agencia brasil EBC..

Fri, 07 Feb 2025 15:31:00 -0300

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Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Mon, 27 Jan 2025 08:17:00 -0300

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