Tag: diário oficial

Incra inclui 1,6 mil…

Feed Últimas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do…

Aprovados na primeira edição…

Feed Últimas. O governo decidiu prorrogar por 12 meses o prazo de validade da primeira edição do Concurso Público…

Comitê lista ações prioritárias…

Feed Últimas. O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publica na edição desta quarta-feira…

Governo reconhece situação de…

Feed Últimas. As tempestades que atingiram estados da Região Sudeste nos últimos dias levaram o Ministério da Integração e…

Promulgado protocolo da OIT…

Feed Últimas. O Diário Oficial da União publica hoje (25) o Decreto nº 12.857/2026, que promulga o Protocolo de…

Cláudio Castro exonera presidente…

Feed Últimas. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), exonerou o advogado Deivis Marcon Antunes do cargo…

Lula sanciona lei que…

Feed Últimas. Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate…

Teto para reajuste de…

. Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da…

Governo amplia recursos para…

. O Ministério da Saúde concederá um reajuste médio de 30% para Equipes de Saúde da Família Ribeirinha. Em…