Sites vazam dados de…
Feed Últimas. A Defensoria Pública de São Paulo detectou diversos processos nos sites Jusbrasil e Escavador em que a…
Lula sanciona lei que…
Feed Últimas. O Diário Oficial da União (DOU) publicou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei…
Lula sanciona aumento de…
. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a pena para quem vender, fornecer,…
Nova lei integra dados…
Feed Últimas. Um sistema nacional para integrar informações sobre creches e outras instituições de atendimento à primeira infância está…
Senado aprova pena maior…
Feed Últimas. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para…
Pesquisadora defende direito de…
Feed Últimas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que trata dos direitos…
ECA só foi possível…
. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a união da sociedade civil nos esforços…
Seminário sobre 35 anos…
Feed Últimas. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nessa terça-feira (15), da abertura do…
