Por unanimidade, STF torna…
Feed Últimas. Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal…
STF forma maioria para…
Feed Últimas. A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar…
DPU defende rejeição de…
Feed Últimas. A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta sexta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de…
Moraes assina carta para…
Feed Últimas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta sexta-feira (24) uma carta rogatória…
Moraes manda DPU assumir…
Feed Últimas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública…
PGR diz que deputados…
Feed Últimas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no…
Ministério diz ao STF…
Feed Últimas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Relator vota para arquivar…
Feed Últimas. Um pedido de vista adiou a apreciação do parecer preliminar sobre o pedido de cassação do deputado…
PGR envia ao STF…
Feed Últimas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de…
STF publica edital de…
Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo…
