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	<title>Arquivo de fiscalização - WeekNews</title>
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	<title>Arquivo de fiscalização - WeekNews</title>
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		<title>Governo amplia fiscalização e multas para segurar preços dos combustíveis</title>
		<link>https://weeknews.online/governo-amplia-fiscalizacao-e-multas-para-segurar-precos-dos-combustiveis/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 28 Sep 2026 20:52:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Noticías]]></category>
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		<category><![CDATA[Multas por aumento abusivo de combustíveis passam de R$ 700 milhões]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Fonte da imagem: Agência Brasil Diante da alta do petróleo no mercado internacional, com o barril acima de US$ 100, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) um pacote de medidas para tentar conter a elevação dos preços dos combustíveis. As ações incluem a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, novas fiscalizações em postos e distribuidoras e o endurecimento das multas para empresas que praticarem condutas consideradas abusivas. A subvenção ao diesel foi mantida pela Portaria nº 2.946/2026, publicada pelo Ministério da Fazenda na sexta-feira (25) à noite. Com o fim da vigência da Medida Provisória 1.363, o benefício passa a ser integralmente amparado pela MP 1.391, editada no último dia 11. A medida integra a estratégia do governo para reduzir os&#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure class="weeknews-ai-media" style="margin:24px 0;max-width:100%;clear:both;"><img loading="lazy" style="max-width:100%;height:auto;display:block;" src="https://weeknews.online/wp-content/uploads/2026/09/fiscalizacao-postos-de-combustivel_mcamgo_abr_150320211818-29-1024x512.jpg" alt="Governo amplia fiscalização e multas para segurar preços dos combustíveis" decoding="async"><figcaption class="weeknews-ai-credit" style="font-size:13px;line-height:1.45;margin-top:8px;color:#666;text-align:center;">Fonte da imagem: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/fiscalizacao-e-reforcada-para-conter-alta-dos-combustiveis" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">Agência Brasil</a></figcaption></figure>
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<p>Diante da alta do petróleo no mercado internacional, com o barril acima de US$ 100, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) um pacote de medidas para tentar conter a elevação dos preços dos combustíveis. As ações incluem a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, novas fiscalizações em postos e distribuidoras e o endurecimento das multas para empresas que praticarem condutas consideradas abusivas.</p>
<p>A subvenção ao diesel foi mantida pela Portaria nº 2.946/2026, publicada pelo Ministério da Fazenda na sexta-feira (25) à noite. Com o fim da vigência da Medida Provisória 1.363, o benefício passa a ser integralmente amparado pela MP 1.391, editada no último dia 11. A medida integra a estratégia do governo para reduzir os efeitos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.</p>
<p>A fiscalização foi reforçada por meio da Operação Carga Pesada, que reúne órgãos federais e Procons de todo o país para apurar possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro. Entre 21 e 25 de setembro, foram realizadas 241 ações: 87 da Agência Nacional do Petróleo (ANP), 86 dos Procons, 12 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, 30 conjuntas da ANP com Procons e 26 conjuntas da ANP com a Senacon. A operação foi iniciada após reunião emergencial da Senacon com mais de 140 representantes de Procons e levou em conta a alta recente dos combustíveis, dados de fiscalizações anteriores e cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP.</p>
<p>Além das ações de campo, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras, instaurados a partir de autos de infração encaminhados anteriormente pela ANP. A apuração busca verificar possíveis práticas abusivas relacionadas aos preços dos combustíveis.</p>
<p>A ANP também determinou multas que, somadas, ultrapassam R$ 700 milhões contra distribuidoras por elevação abusiva de preços. As penalidades resultam de fiscalizações anteriores e de decisões de primeira instância administrativa em processos decorrentes de autos de infração, e as empresas ainda podem recorrer. Segundo a ANP, os casos envolvem condutas praticadas durante a vigência das MPs 1.340 e 1.349, que deram à agência atribuição para fiscalizar aumentos considerados abusivos. Em alguns dos casos analisados, a margem bruta das distribuidoras teria aumentado mais de 1.350%, conforme as decisões administrativas citadas pelo governo.</p>
<p>O governo também endureceu as penalidades para determinadas práticas abusivas no setor. A MP 1.393, publicada na sexta-feira (25), alterou o Código de Defesa do Consumidor e estabeleceu multas específicas para infrações cometidas por agentes da cadeia de combustíveis. Para a elevação de preços sem justa causa, a multa administrativa poderá variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, sem a aplicação do limite geral previsto no CDC.</p>
<p>Apesar da pressão sobre os preços internacionais, o governo afirma que o abastecimento de diesel no país está garantido. Para outubro, a demanda estimada é de 3,95 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta confirmada chega a 3,978 milhões de metros cúbicos. O país também dispõe de estoques de aproximadamente 1,97 milhão de metros cúbicos, volume estimado como suficiente para cerca de 15 dias de consumo.</p>
<p>Desde março, uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia acompanha semanalmente o mercado de combustíveis, com participação de órgãos públicos e representantes do setor privado. O monitoramento considera o cenário internacional do petróleo, os fluxos de importação, a distribuição de combustíveis, as projeções de demanda e os riscos para o abastecimento nacional, com horizonte de dois meses, para antecipar eventuais problemas de oferta.</p>
<p>Análise WeekNews: O conjunto de medidas combina subsídio, fiscalização e punições mais severas, indicando que o governo tenta atuar em várias frentes para conter a transmissão da alta internacional do petróleo aos preços domésticos. O volume de multas já aplicadas, superior a R$ 700 milhões, e a criação de faixas de penalidade que chegam a R$ 500 milhões sinalizam que a fiscalização sobre margens de distribuidoras e postos ganhou peso na política de preços. Ao mesmo tempo, os números de oferta e estoque de diesel apresentados pelo governo sugerem que, no curto prazo, o foco é evitar desabastecimento enquanto a pressão externa permanecer.</p>
<p>Fonte: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/fiscalizacao-e-reforcada-para-conter-alta-dos-combustiveis" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">Agência Brasil</a>.</p>

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		<title>TRE-RJ define em audiência pública as 43 urnas que passarão por auditoria no primeiro turno</title>
		<link>https://weeknews.online/tre-rj-define-em-audiencia-publica-as-43-urnas-que-passarao-por-auditoria-no-primeiro-turno/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 22 Sep 2026 11:36:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Noticías]]></category>
		<category><![CDATA[canal do TRE-RJ no YouTube]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2026]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2026: candidaturas de autistas aumentam mais de cinco vezes]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2026: mulheres negras divulgam manifesto para candidaturas]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação]]></category>
		<category><![CDATA[fiscalização]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[TRE-RJ]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Fonte da imagem: Agência Brasil O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza no dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, às 8h, uma audiência pública para definir as 43 seções eleitorais cujas urnas eletrônicas serão submetidas a auditoria. A cerimônia é aberta ao público e ocorrerá na sede do tribunal, no centro do Rio de Janeiro. As seções poderão ser sorteadas ou indicadas por partidos políticos e demais entidades fiscalizadoras. Do total de urnas selecionadas, 31 passarão pelo Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, realizado no domingo (4), durante o horário de votação, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Outras duas urnas serão escolhidas para serem instaladas na&#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure class="weeknews-ai-media" style="margin:24px 0;max-width:100%;clear:both;"><img loading="lazy" style="max-width:100%;height:auto;display:block;" src="https://weeknews.online/wp-content/uploads/2026/08/rbr2547-1024x512.jpg" alt="TRE-RJ define em audiência pública as 43 urnas que passarão por auditoria no primeiro turno" decoding="async"><figcaption class="weeknews-ai-credit" style="font-size:13px;line-height:1.45;margin-top:8px;color:#666;text-align:center;">Fonte da imagem: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-09/tre-rj-fara-auditoria-para-definir-urnas-que-serao-fiscalizadas" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">Agência Brasil</a></figcaption></figure>
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<p>O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza no dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, às 8h, uma audiência pública para definir as 43 seções eleitorais cujas urnas eletrônicas serão submetidas a auditoria. A cerimônia é aberta ao público e ocorrerá na sede do tribunal, no centro do Rio de Janeiro.</p>
<p>As seções poderão ser sorteadas ou indicadas por partidos políticos e demais entidades fiscalizadoras. Do total de urnas selecionadas, 31 passarão pelo Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, realizado no domingo (4), durante o horário de votação, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).</p>
<p>Outras duas urnas serão escolhidas para serem instaladas na Fundação Getulio Vargas (FGV) e passarão pelo Teste de Integridade com Biometria. Além dessas, dez urnas serão selecionadas entre todas as seções eleitorais do estado para o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, que ocorre nas próprias seções sorteadas ou escolhidas antes do início da votação.</p>
<p>A audiência pública terá transmissão ao vivo pelo canal do TRE-RJ no YouTube.</p>
<p>Análise WeekNews: A definição das urnas auditadas na véspera do pleito, com participação de partidos e entidades fiscalizadoras, reforça o caráter público das etapas de verificação do sistema eletrônico de votação. A divisão das 43 seções entre três modalidades distintas de teste indica que a fiscalização no estado não se concentra em um único procedimento, mas abrange verificações de integridade, biometria e autenticidade dos sistemas.</p>
<p>Fonte: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-09/tre-rj-fara-auditoria-para-definir-urnas-que-serao-fiscalizadas" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">Agência Brasil</a>.</p>

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		<item>
		<title>PRF e TSE restringem abordagens policiais para proteger trânsito de eleitores em 2026</title>
		<link>https://weeknews.online/prf-e-tse-restringem-abordagens-policiais-para-proteger-transito-de-eleitores-em-2026/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 16 Sep 2026 22:44:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Noticías]]></category>
		<category><![CDATA[Código Eleitoral]]></category>
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		<category><![CDATA[Ex-diretor da PRF confirma blitz na eleição]]></category>
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		<category><![CDATA[TSE manda diretor da PRF informar motivos de blitz em rodovia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Fonte da imagem: Agência Brasil Uma portaria conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define regras para a atuação dos órgãos de segurança pública durante as Eleições Gerais de 2026. A norma restringe abordagens e ações de policiamento e fiscalização que possam criar obstáculos ao trânsito de eleitores. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. Pelo texto, a abordagem de veículos fica limitada a situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas. Eventuais bloqueios em rodovias federais deverão ser comunicados previamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente, com justificativa para a medida e indicação de rotas alternativas. A comunicação prévia não será exigida em&#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure class="weeknews-ai-media" style="margin:24px 0;max-width:100%;clear:both;"><img loading="lazy" style="max-width:100%;height:auto;display:block;" src="https://weeknews.online/wp-content/uploads/2026/09/prf_240518-16.51.09_1_copy-1024x512.jpg" alt="PRF e TSE restringem abordagens policiais para proteger trânsito de eleitores em 2026" decoding="async"><figcaption class="weeknews-ai-credit" style="font-size:13px;line-height:1.45;margin-top:8px;color:#666;text-align:center;">Fonte da imagem: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-09/prf-estabelece-regras-para-evitar-bloqueios-nas-eleicoes-de-2026" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">Agência Brasil</a></figcaption></figure>
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<p>Uma portaria conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define regras para a atuação dos órgãos de segurança pública durante as Eleições Gerais de 2026. A norma restringe abordagens e ações de policiamento e fiscalização que possam criar obstáculos ao trânsito de eleitores. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.</p>
<p>Pelo texto, a abordagem de veículos fica limitada a situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas. Eventuais bloqueios em rodovias federais deverão ser comunicados previamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente, com justificativa para a medida e indicação de rotas alternativas. A comunicação prévia não será exigida em casos de flagrante delito ou de infração às normas de segurança do trânsito.</p>
<p>Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a portaria complementa o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que estabelece restrições à prisão ou detenção de eleitores e candidatos em períodos próximos ao pleito. Eleitores não podem ser presos ou detidos nos cinco dias que antecedem as eleições até 48 horas depois do encerramento da votação. No caso de candidatos, a proteção começa 15 dias antes do pleito. A legislação prevê exceções, como flagrante delito e sentença criminal condenatória por crime inafiançável.</p>
<p>Além do patrulhamento usual, a PRF prestará suporte logístico à Justiça Eleitoral, mediante solicitação, no transporte de materiais e urnas eletrônicas e na segurança de instalações.</p>
<p>A medida tem como pano de fundo as operações realizadas pela PRF no segundo turno das eleições de 2022, principalmente no Nordeste, para fiscalizar ônibus que transportavam eleitores. As ações ocorreram mesmo após determinação do TSE para que a corporação não dificultasse o transporte de eleitores. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), as operações foram direcionadas a regiões onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva havia obtido mais votos no primeiro turno.</p>
<p>Em dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o então diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, a 24 anos e seis meses de prisão, no processo sobre a trama golpista. De acordo com a acusação, Vasques tentou interferir no processo eleitoral ao dificultar o deslocamento de eleitores de Lula no segundo turno. A defesa negou a acusação.</p>
<p>Análise WeekNews: A portaria antecipa regras para um período em que a atuação policial nas rodovias já foi judicialmente questionada. Ao condicionar abordagens a risco concreto e iminente e exigir comunicação prévia de bloqueios aos TREs, a norma cria um procedimento verificável para eventuais desvios, o que pode facilitar a responsabilização em caso de descumprimento.</p>
<p>Fonte: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-09/prf-estabelece-regras-para-evitar-bloqueios-nas-eleicoes-de-2026" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">Agência Brasil</a>.</p>

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		<item>
		<title>Anvisa suspende produção de itens de limpeza da Unilever em Vinhedo</title>
		<link>https://weeknews.online/anvisa-suspende-producao-de-itens-de-limpeza-da-unilever-em-vinhedo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 02 Sep 2026 15:03:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Noticías]]></category>
		<category><![CDATA[Anvisa]]></category>
		<category><![CDATA[Anvisa aprova nova caneta emagrecedora à base de semaglutida]]></category>
		<category><![CDATA[Anvisa determina apreensão de produtos da marca United Labz]]></category>
		<category><![CDATA[fiscalização]]></category>
		<category><![CDATA[Interdição]]></category>
		<category><![CDATA[Pacientes com câncer colorretal têm medicamento aprovado pela Anvisa]]></category>
		<category><![CDATA[Produtos de Limpeza]]></category>
		<category><![CDATA[produtos saneantes]]></category>
		<category><![CDATA[Resolução 3.443/2026]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde]]></category>
		<category><![CDATA[Unilever]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Fonte da imagem: Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (2), a suspensão da fabricação de produtos de limpeza na unidade da Unilever localizada em Vinhedo, no interior de São Paulo. A medida, de caráter preventivo, foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Resolução 3.443/2026. A decisão foi tomada após inspeção realizada entre os dias 24 e 28 de agosto na fábrica de saneantes, em ação conjunta com o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo e a Vigilância Sanitária do Município de Vinhedo. Durante a fiscalização, foram identificadas falhas nas Boas Práticas de Fabricação (BPF), que envolvem requisitos de controle de qualidade na produção. Entre os problemas encontrados estão deficiências nos controles durante a&#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure class="weeknews-ai-media" style="margin:24px 0;max-width:100%;clear:both;"><img loading="lazy" style="max-width:100%;height:auto;display:block;" src="https://weeknews.online/wp-content/uploads/2026/09/saneantes-1024x512.jpg" alt="Anvisa suspende produção de itens de limpeza da Unilever em Vinhedo" decoding="async"><figcaption class="weeknews-ai-credit" style="font-size:13px;line-height:1.45;margin-top:8px;color:#666;text-align:center;">Fonte da imagem: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-09/anvisa-interrompe-fabricacao-de-produtos-de-limpeza-da-unilever" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">Agência Brasil</a></figcaption></figure>
<p><a style="display:block;" href="https://weeknews.online/" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer"></p>
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<p>A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (2), a suspensão da fabricação de produtos de limpeza na unidade da Unilever localizada em Vinhedo, no interior de São Paulo. A medida, de caráter preventivo, foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Resolução 3.443/2026.</p>
<p>A decisão foi tomada após inspeção realizada entre os dias 24 e 28 de agosto na fábrica de saneantes, em ação conjunta com o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo e a Vigilância Sanitária do Município de Vinhedo. Durante a fiscalização, foram identificadas falhas nas Boas Práticas de Fabricação (BPF), que envolvem requisitos de controle de qualidade na produção.</p>
<p>Entre os problemas encontrados estão deficiências nos controles durante a fabricação e antes da liberação dos produtos, falhas no monitoramento da água utilizada no processo e fragilidades na investigação e correção de problemas apontados pela própria empresa.</p>
<p>A unidade de Vinhedo é responsável pela produção de sabão líquido para lavar roupas e amaciante líquido para roupas, entre outros itens. A suspensão atinge especificamente essas linhas.</p>
<p>A Anvisa esclareceu que, até o momento, não há indicação de contaminação microbiológica ou outros problemas nos lotes já fabricados. Por isso, não foi determinada a suspensão da comercialização, distribuição ou uso dos produtos disponíveis no mercado, nem o recolhimento deles.</p>
<p>Em nota, a Unilever Brasil afirmou que a inspeção resultou em &#8220;oportunidades de melhorias em processos de documentação e controle&#8221; relacionadas às linhas de sabão e amaciante. A empresa disse que iniciou prontamente as ações determinadas pela Anvisa, com suspensão temporária da produção desses itens, e que as demais linhas da unidade seguem operando normalmente. A companhia também informou que continua colaborando com a agência e considera os apontamentos parte importante para a evolução de seus processos.</p>
<p>A fiscalização faz parte de um conjunto de ações integradas da Anvisa voltadas a fabricantes de saneantes, categoria que inclui produtos de limpeza, desinfecção e conservação de ambientes. Segundo a agência, sete inspeções já foram realizadas neste ano, incluindo quatro em alguns dos maiores fabricantes do país.</p>
<p>Análise WeekNews: A suspensão preventiva, sem recolhimento dos lotes em circulação, indica que o problema identificado está relacionado a falhas de processo e controle, e não à qualidade final dos produtos já disponíveis. A medida sugere que a Anvisa busca garantir que as próximas remessas sejam fabricadas dentro das normas sanitárias, enquanto a empresa afirma ter iniciado as correções. O episódio reforça a importância da fiscalização contínua no setor de saneantes, especialmente entre grandes fabricantes, para prevenir riscos à saúde pública.</p>
<p>Fonte: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-09/anvisa-interrompe-fabricacao-de-produtos-de-limpeza-da-unilever" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">Agência Brasil</a>.</p>

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		<title>TSE reforça segurança da totalização dos votos e destaca transparência do processo eleitoral</title>
		<link>https://weeknews.online/tse-reforca-seguranca-da-totalizacao-dos-votos-e-destaca-transparencia-do-processo-eleitoral/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 12 Aug 2026 22:09:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Noticías]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Fonte da imagem: Agência Brasil Com a proximidade das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensifica a divulgação dos mecanismos de segurança e fiscalização do sistema eletrônico de votação. O secretário de Tecnologia da Informação da corte, Júlio Valente, detalhou o funcionamento do processo de votação e totalização dos resultados, enfatizando seu caráter descentralizado e público. Segundo ele, a estrutura permite que os dados produzidos em cada seção eleitoral sejam verificados em todas as etapas, desde o encerramento da votação até a divulgação oficial dos números. Valente explicou que a apuração dos votos tem início na própria seção eleitoral. Ao final da votação, a urna eletrônica registra o resultado e imprime o boletim de urna, documento que contém a relação de votos recebidos&#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure class="weeknews-ai-media" style="margin:24px 0;max-width:100%;clear:both;"><img loading="lazy" style="max-width:100%;height:auto;display:block;" src="https://weeknews.online/wp-content/uploads/2026/08/d6a4162_1-1024x512.jpg" alt="TSE reforça segurança da totalização dos votos e destaca transparência do processo eleitoral" decoding="async"><figcaption class="weeknews-ai-credit" style="font-size:13px;line-height:1.45;margin-top:8px;color:#666;text-align:center;">Fonte da imagem: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/totalizacao-dos-votos-e-aberta-auditavel-e-segura-diz-tse" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">Agência Brasil</a></figcaption></figure>
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<p>Com a proximidade das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensifica a divulgação dos mecanismos de segurança e fiscalização do sistema eletrônico de votação. O secretário de Tecnologia da Informação da corte, Júlio Valente, detalhou o funcionamento do processo de votação e totalização dos resultados, enfatizando seu caráter descentralizado e público. Segundo ele, a estrutura permite que os dados produzidos em cada seção eleitoral sejam verificados em todas as etapas, desde o encerramento da votação até a divulgação oficial dos números.</p>
<p>Valente explicou que a apuração dos votos tem início na própria seção eleitoral. Ao final da votação, a urna eletrônica registra o resultado e imprime o boletim de urna, documento que contém a relação de votos recebidos por candidatos e partidos. Uma das vias desse boletim é afixada no local de votação, garantindo transparência imediata aos eleitores e fiscais presentes. Os dados também podem ser conferidos posteriormente no resultado divulgado pela Justiça Eleitoral, o que permite a comparação entre o que foi registrado em cada seção e o que foi totalizado oficialmente.</p>
<p>O secretário detalhou o caminho percorrido pelos arquivos eleitorais após o encerramento da votação. Os resultados são retirados das urnas e transmitidos por canais criptografados. Antes de serem incorporados à totalização, os arquivos passam por uma série de verificações que confirmam, entre outros pontos, se foram gerados pela urna eletrônica destinada àquela seção e se possuem a assinatura digital correspondente. &#8220;Não é só receber e somar. Tudo é verificado&#8221;, afirmou Valente, reforçando que a checagem é uma etapa obrigatória do processo.</p>
<p>Além da verificação técnica, o sistema oferece amplas possibilidades de acompanhamento externo. Partidos, candidatos e instituições fiscalizadoras podem monitorar as diferentes fases do processo eleitoral. Segundo o secretário, atualmente existem dezenas de oportunidades de fiscalização e auditoria, que vão desde a preparação das urnas até a totalização final dos votos. Essa abertura, na avaliação de Valente, é um dos pilares da confiança no sistema.</p>
<p>A biometria também foi citada como uma camada adicional de segurança. O mecanismo busca garantir que apenas o eleitor identificado possa liberar a urna para votar. Caso haja algum impedimento para a identificação biométrica, o mesário pode autorizar a votação, deixando registrado o procedimento. Essa flexibilidade, segundo o secretário, assegura que nenhum eleitor seja privado do direito de voto por falhas técnicas, ao mesmo tempo em que mantém a rastreabilidade do processo.</p>
<p>Sobre eventuais questionamentos aos resultados, Valente afirmou que eles podem ser apresentados à Justiça Eleitoral. Se houver elementos que justifiquem uma recontagem, as urnas e os registros digitais dos votos permanecem preservados e lacrados após a eleição, permitindo auditorias posteriores. O secretário também abordou o tema do voto impresso, lembrando que a implantação do modelo previsto em legislação foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele citou ainda a experiência de 2002, quando a utilização de impressoras provocou problemas técnicos e aumentou a taxa de falhas no sistema.</p>
<p>Ao responder às críticas sobre a segurança das urnas eletrônicas, Valente ressaltou que não há registro de fraude comprovada no sistema eletrônico de votação desde sua implantação, em 1996. Segundo ele, o modelo substituiu o sistema de votação por cédulas de papel, que apresentava casos documentados de fraudes durante a coleta, a apuração e a guarda dos votos. Para o secretário, além do histórico de quase 30 anos sem casos comprovados de fraude, a possibilidade de fiscalização é um dos principais elementos de segurança do sistema.</p>
<p>Valente destacou que o processo eleitoral brasileiro conta atualmente com 40 oportunidades de fiscalização e auditoria, permitindo o acompanhamento e a verificação das diferentes etapas da votação e da totalização dos resultados. Para ele, a participação de partidos e instituições na fiscalização é fundamental para fortalecer a confiança no processo eleitoral. &#8220;O processo eleitoral brasileiro é um dos mais seguros, modernos e auditáveis do mundo&#8221;, concluiu o secretário.</p>
<p>Fonte: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/totalizacao-dos-votos-e-aberta-auditavel-e-segura-diz-tse" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">Agência Brasil</a>.</p>

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		<title>Prefeitura do Rio proíbe propaganda de bets em pontos de ônibus, outdoors e mobiliário urbano</title>
		<link>https://weeknews.online/prefeitura-do-rio-proibe-propaganda-de-bets-em-pontos-de-onibus-outdoors-e-mobiliario-urbano/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 Jul 2026 12:33:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Pesquisa e Inovação]]></category>
		<category><![CDATA[bets]]></category>
		<category><![CDATA[CLF]]></category>
		<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Espaços Públicos]]></category>
		<category><![CDATA[Fintechs são notificadas por operar recursos de bets ilegais]]></category>
		<category><![CDATA[fiscalização]]></category>
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		<category><![CDATA[prefeitura do Rio de janeiro]]></category>
		<category><![CDATA[Publicidade de bets terá aviso sobre risco de dependência e perdas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Fonte da imagem: Agência Brasil A prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta segunda-feira (13) um decreto que proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas, conhecidas como bets, em espaços públicos da cidade. A medida atinge locais como outdoors, mobiliário urbano (pontos de ônibus, abrigos, bancos) e demais espaços cuja exploração dependa de autorização, licença, permissão ou concessão do município. O objetivo principal, segundo o decreto, é reduzir a exposição da população, especialmente crianças e adolescentes, a essas plataformas de apostas. A fiscalização do cumprimento da nova regra ficará a cargo da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), órgão vinculado à prefeitura. Caberá à CLF determinar a retirada imediata de qualquer publicidade irregular e aplicar as sanções previstas na legislação municipal, que incluem&#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure class="weeknews-ai-media" style="margin:24px 0;max-width:100%;clear:both;"><img loading="lazy" style="max-width:100%;height:auto;display:block;" src="https://weeknews.online/wp-content/uploads/2026/07/apostas-esportivas-bets-celular-joc3a9dsonalves-agc3aanciabrasil-sitedopt-13-1024x512.jpg" alt="Prefeitura do Rio proíbe propaganda de bets em pontos de ônibus, outdoors e mobiliário urbano" decoding="async"><figcaption class="weeknews-ai-credit" style="font-size:13px;line-height:1.45;margin-top:8px;color:#666;text-align:center;">Fonte da imagem: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-07/cidade-do-rio-proibe-publicidade-de-bets-em-espacos-publicos" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">Agência Brasil</a></figcaption></figure>
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<p>A prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta segunda-feira (13) um decreto que proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas, conhecidas como bets, em espaços públicos da cidade. A medida atinge locais como outdoors, mobiliário urbano (pontos de ônibus, abrigos, bancos) e demais espaços cuja exploração dependa de autorização, licença, permissão ou concessão do município. O objetivo principal, segundo o decreto, é reduzir a exposição da população, especialmente crianças e adolescentes, a essas plataformas de apostas.</p>
<p>A fiscalização do cumprimento da nova regra ficará a cargo da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), órgão vinculado à prefeitura. Caberá à CLF determinar a retirada imediata de qualquer publicidade irregular e aplicar as sanções previstas na legislação municipal, que incluem multas. A medida não especifica o valor das multas, mas remete à legislação já existente sobre publicidade em espaços públicos.</p>
<p>A proibição abrange toda forma de publicidade exterior, incluindo painéis eletrônicos, placas, banners e qualquer outro suporte instalado em áreas públicas ou em equipamentos urbanos concedidos pela prefeitura. A prefeitura não detalhou, no entanto, se a proibição se estende a anúncios em veículos de transporte público, como ônibus e táxis, que também dependem de concessão municipal.</p>
<p>A decisão da prefeitura do Rio ocorre em meio a um movimento nacional de regulamentação das bets. O governo federal e outros municípios têm adotado medidas para coibir a publicidade abusiva e a operação de plataformas ilegais. Recentemente, novas regras federais proibiram a publicidade de bets com promessa de ganho fácil, e fintechs foram notificadas por operar recursos de bets ilegais. Além disso, uma determinação nacional exige que a publicidade de bets inclua avisos sobre o risco de dependência e perdas financeiras.</p>
<p>O decreto carioca se alinha a essas iniciativas, mas com foco específico no espaço público. A prefeitura argumenta que a exposição constante a anúncios de apostas em locais de grande circulação, como pontos de ônibus e estações, pode normalizar o comportamento de risco entre jovens e adultos. Dados do Ministério da Saúde indicam aumento de casos de ludopatia (vício em jogos) entre adolescentes, o que reforça a preocupação das autoridades.</p>
<p>A medida foi publicada no Diário Oficial do Município e entra em vigor imediatamente. A prefeitura não informou se haverá um período de adaptação para as empresas de publicidade ou para as plataformas de apostas. A expectativa é que a CLF inicie a fiscalização nos próximos dias, com foco nas áreas de maior concentração de anúncios, como a Zona Sul e o Centro da cidade.</p>
<p>A Associação Brasileira de Betters (ABRABets) ainda não se manifestou oficialmente sobre o decreto. No entanto, entidades do setor têm criticado medidas restritivas, argumentando que a publicidade é essencial para a concorrência e que a regulamentação já existe em nível federal. Por outro lado, organizações de defesa do consumidor e de saúde mental elogiaram a iniciativa, destacando que a exposição a anúncios de apostas em espaços públicos contribui para a banalização do jogo.</p>
<p>O Rio de Janeiro não é a primeira cidade a adotar uma proibição desse tipo. São Paulo e Belo Horizonte já têm restrições semelhantes, embora com alcances diferentes. Em São Paulo, a proibição vale para mobiliário urbano desde 2024, mas ainda há controvérsias sobre a aplicação em terminais de ônibus. A prefeitura do Rio espera que a medida sirva de exemplo para outros municípios fluminenses.</p>
<p>A população pode denunciar irregularidades à Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização pelos canais oficiais da prefeitura, como o telefone 1746 ou o site da CLF. A prefeitura não informou se haverá um canal específico para denúncias de publicidade de bets, mas a orientação é utilizar os canais já existentes para reclamações sobre publicidade irregular em espaços públicos.</p>
<p>O decreto foi assinado pelo prefeito Eduardo Paes e pela secretária municipal de Ordem Pública, Mariana Ribas. A publicação ocorre em um momento de debate acirrado sobre os impactos sociais das apostas online, que movimentam bilhões de reais por ano no Brasil. A prefeitura do Rio sinaliza que continuará monitorando o setor e poderá adotar novas medidas caso necessário.</p>
<p>Fonte: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-07/cidade-do-rio-proibe-publicidade-de-bets-em-espacos-publicos" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">Agência Brasil</a>.</p>

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		<title>Governo publica regras que endurecem publicidade de bets com alertas obrigatórios e proibição de comentaristas</title>
		<link>https://weeknews.online/governo-publica-regras-que-endurecem-publicidade-de-bets-com-alertas-obrigatorios-e-proibicao-de-comentaristas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 11 Jul 2026 13:18:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Noticías]]></category>
		<category><![CDATA[bets]]></category>
		<category><![CDATA[consumidores]]></category>
		<category><![CDATA[Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets ]]></category>
		<category><![CDATA[Economia]]></category>
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		<category><![CDATA[Fintechs são notificadas por operar recursos de bets ilegais]]></category>
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		<category><![CDATA[outra dos Ministérios da Fazenda; da Justiça e Segurança Pública; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República]]></category>
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		<category><![CDATA[Proteção]]></category>
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		<category><![CDATA[Publicidade de bets terá aviso sobre risco de dependência e perdas]]></category>
		<category><![CDATA[regras]]></category>
		<category><![CDATA[uma do Ministério da Fazenda]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Fonte da imagem: Agência Brasil O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (10) as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as bets, que entram em vigor em 17 de julho. As medidas, formalizadas em duas portarias, tornam obrigatória a exibição de advertências do Ministério da Fazenda em todas as campanhas e ampliam as restrições ao conteúdo das propagandas, incluindo a proibição de que comentaristas e analistas esportivos sugiram apostas durante transmissões. As normas foram editadas por meio de uma portaria do Ministério da Fazenda e outra conjunta dos Ministérios da Fazenda; da Justiça e Segurança Pública; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A iniciativa integra a estratégia do governo para reforçar a proteção dos consumidores e&#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure class="weeknews-ai-media" style="margin:24px 0;max-width:100%;clear:both;"><img loading="lazy" style="max-width:100%;height:auto;display:block;" src="https://weeknews.online/wp-content/uploads/2026/07/1783775890_uso_de_smartphone_e_celular050720211245-1024x512.jpg" alt="Governo publica regras que endurecem publicidade de bets com alertas obrigatórios e proibição de comentaristas" decoding="async"><figcaption class="weeknews-ai-credit" style="font-size:13px;line-height:1.45;margin-top:8px;color:#666;text-align:center;">Fonte da imagem: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-07/publicadas-regras-que-restringem-publicidade-de-bets-no-pais" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">Agência Brasil</a></figcaption></figure>
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<p>O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (10) as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as bets, que entram em vigor em 17 de julho. As medidas, formalizadas em duas portarias, tornam obrigatória a exibição de advertências do Ministério da Fazenda em todas as campanhas e ampliam as restrições ao conteúdo das propagandas, incluindo a proibição de que comentaristas e analistas esportivos sugiram apostas durante transmissões.</p>
<p>As normas foram editadas por meio de uma portaria do Ministério da Fazenda e outra conjunta dos Ministérios da Fazenda; da Justiça e Segurança Pública; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A iniciativa integra a estratégia do governo para reforçar a proteção dos consumidores e endurecer a fiscalização sobre o setor de apostas, que cresceu rapidamente no país nos últimos anos.</p>
<p>A partir da vigência das portarias, todas as propagandas de empresas autorizadas a operar no Brasil deverão exibir uma das seguintes mensagens: &#8220;Ministério da Fazenda adverte: Apostar pode causar dependência&#8221;; &#8220;Ministério da Fazenda adverte: Apostar faz você perder dinheiro&#8221;; ou &#8220;Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento&#8221;. Os avisos devem aparecer na horizontal, de forma clara, legível e proporcional ao restante da publicidade, ocupando pelo menos 10% do comprimento ou do tamanho do anúncio. O modelo é semelhante ao utilizado em campanhas de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas.</p>
<p>Além das advertências, as portarias estabelecem uma série de proibições para as campanhas publicitárias das bets. Fica vedado apresentar apostas como investimento, fonte de renda ou solução financeira; sugerir ganho fácil ou enriquecimento rápido; criar senso de urgência para estimular apostas imediatas; divulgar histórico de premiações ou ganhos para incentivar apostas; induzir consumidores ao erro com informações falsas ou enganosas; utilizar mensagens de cunho sexual, discriminatório ou ofensivo; e direcionar publicidade a crianças e adolescentes. Também estão proibidas campanhas que associem apostas ao sucesso pessoal, social ou financeiro ou que apresentem o jogo como prioridade na vida.</p>
<p>As novas regras atingem diretamente as transmissões esportivas e programas de análise. Comentaristas, especialistas e analistas não poderão utilizar sua autoridade técnica para sugerir ou recomendar apostas específicas durante eventos esportivos. A norma proíbe a divulgação de estratégias, análises ou opiniões capazes de influenciar a realização de apostas em determinado jogo ou mercado. Na quinta-feira (9), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, havia anunciado a edição das portarias e afirmou que a intenção é impedir que comentários técnicos sirvam como incentivo ao jogo.</p>
<p>O governo também reforçou que veículos de comunicação, plataformas digitais, agências de publicidade e demais meios de divulgação não poderão veicular anúncios de empresas de apostas que não tenham autorização para operar no Brasil. Segundo Durigan, a política do governo é de &#8220;tolerância zero&#8221; com as bets ilegais. A medida complementa outras ações adotadas nas últimas semanas, como a notificação de fintechs que movimentavam recursos de plataformas clandestinas e a derrubada de milhares de sites irregulares.</p>
<p>O descumprimento das novas regras poderá resultar em sanções administrativas às empresas autorizadas. As punições previstas incluem multas de até 20% do faturamento da operadora, suspensão da autorização de funcionamento por até 180 dias e cassação da licença em casos de reincidência grave. Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou que veículos e empresas responsáveis pela divulgação de publicidade irregular poderão receber multas de até R$ 14 milhões. O governo também prevê responsabilizar as casas de apostas caso influenciadores contratados descumpram as regras, além da possibilidade de remoção do conteúdo considerado irregular.</p>
<p>As portarias representam um passo significativo na regulamentação do setor de apostas no Brasil, que vinha sendo alvo de críticas por parte de defensores dos consumidores e especialistas em saúde pública. A medida busca equilibrar a liberdade comercial com a proteção dos apostadores, especialmente os mais vulneráveis, e alinha o país a práticas adotadas em outras nações que já impõem restrições severas à publicidade de jogos de azar.</p>
<p>Fonte: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-07/publicadas-regras-que-restringem-publicidade-de-bets-no-pais" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">Agência Brasil</a>.</p>

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		<title>Em três meses, ANP fez 21 autuações por preço abusivo de combustível</title>
		<link>https://weeknews.online/em-tres-meses-anp-fez-21-autuacoes-por-preco-abusivo-de-combustivel/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 12 Jun 2026 21:35:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Noticías]]></category>
		<category><![CDATA[à medida que o conflito no Oriente Médio se redesenha]]></category>
		<category><![CDATA[ANP]]></category>
		<category><![CDATA[Combustíveis]]></category>
		<category><![CDATA[Concorrência do etanol e subvenção fazem preço da gasolina cair]]></category>
		<category><![CDATA[Conflito no Oriente Médio]]></category>
		<category><![CDATA[Economia]]></category>
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		<category><![CDATA[Medida Provisória 1.340/2026]]></category>
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		<category><![CDATA[subvenção]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Feed Últimas. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reguladora do setor no país, realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras nos últimos três meses. As ações terminaram com 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços. Isso representa uma em cada 100 vistorias. De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (12) pela ANP, de 9 de março e 3 de junho, os autos por preço abusivo foram emitidos contra 16 distribuidoras de combustíveis localizadas em São Paulo, no Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro; e cinco contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha no Ceará e no Pará. Desde o estouro do conflito no Oriente Médio no&#8230;</p>
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<p>    </a>
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<p>Feed Últimas.</p>

<p></p>
<div>
<p><strong>A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reguladora do setor no país, realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras nos últimos três meses. As ações terminaram com 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços. Isso representa uma em cada 100 vistorias.</strong></p>
<p>De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (12) pela ANP, de 9 de março e 3 de junho,<strong> os autos por preço abusivo foram emitidos contra 16 distribuidoras de combustíveis localizadas em São Paulo, no Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro; e cinco contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha no Ceará e no Pará.</strong></p>
<p>Desde o estouro do<a rel="nofollow" target="_blank" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/conflito-no-oriente-medio" target="_blank"> conflito no Oriente Médio</a> no fim de fevereiro, que causou aumento no preço de derivados de petróleo em praticamente todo o mundo, a ANP recebeu a incumbência de fiscalizar os preços praticados nos postos brasileiros.</p>
<p>O receio do governo era de que revendedores se utilizassem do cenário global conturbado para aumentar os preços de forma abusiva. A atribuição de responsabilidade à ANP consta na <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/mpv/mpv1340.htm" target="_blank">Medida Provisória 1.340/2026</a>.</p>
<h2>Olho nas notas fiscais</h2>
<p>Nas ações de fiscalização, presenciais e remotas, os agentes coletam informações sobre os preços praticados, e notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes a períodos específicos.</p>
<p>A agência compara os custos de compra dos produtos com os preços efetivamente praticados nas vendas para perceber se há indício de aumento abusivo.</p>
<p>Em caso positivo, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação complementar para aprofundamento da análise. Segundo a ANP, é assegurada ampla defesa.</p>
<h2>Aumento de fiscalização</h2>
<p>Também nesta sexta-feira, a diretoria da ANP aprovou intensificação nas ações de fiscalização com foco no combate à abusividade de preços no mercado de combustíveis.</p>
<p><strong>No período de julho a setembro, a agência reguladora projeta realizar 3 mil vistorias, o que representa 40% a mais que no trimestre anterior.</strong></p>
<p>O plano aprovado prevê ações ostensivas, educativas e coercitivas para coibir “práticas oportunistas” no mercado.</p>
<h2>Subsídios</h2>
<p>A ampliação da atividade de fiscalização da ANP faz parte de um pacote do governo para impedir um choque de preços de derivados no país.</p>
<p>Entre outras medidas, o governo adotou a política de subvenção, uma espécie de reembolso para que produtores e importadores de derivados como diesel, gasolina e gás natural não repassem o aumento de custos ao consumidor final.</p>
<p>No caso da gasolina, por exemplo, a <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-06/concorrencia-do-etanol-e-subvencao-fazem-preco-da-gasolina-cair" target="_blank">subvenção</a> atualmente é de R$ 0,44 por litro. Para o diesel, R$ 1,12.</p>
<p>As medidas não são permanentes, têm prazos determinados e são reavaliadas <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-06/ira-diz-que-nao-chegou-conclusao-sobre-acordo-com-os-estados-unidos" target="_blank">à medida que o conflito no Oriente Médio se redesenha</a>.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p></p>
<p>Fonte: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-06/em-tres-meses-anp-fez-21-autuacoes-por-preco-abusivo-de-combustivel" target="_blank" rel="nofollow noopener">Agência Brasil EBC</a></p>
<p></p>
<p>Fri, 12 Jun 2026 16:58:00 -0300</p>
<p></p>

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			</item>
		<item>
		<title>CFM lança sistema de IA para ampliar fiscalização do ato médico</title>
		<link>https://weeknews.online/cfm-lanca-sistema-de-ia-para-ampliar-fiscalizacao-do-ato-medico/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 Jun 2026 23:22:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde]]></category>
		<category><![CDATA[Ato Médico]]></category>
		<category><![CDATA[CFM]]></category>
		<category><![CDATA[CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais]]></category>
		<category><![CDATA[CFM estuda usar Enamed para conceder registro profissional]]></category>
		<category><![CDATA[CRMs]]></category>
		<category><![CDATA[fiscalização]]></category>
		<category><![CDATA[IA]]></category>
		<category><![CDATA[PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal ]]></category>
		<category><![CDATA[população brasileira]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Federal]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Feed Editoria. O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou, nesta terça-feira (9), o sistema de inteligência artificial (IA) para fiscalização de atos médicos pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) em todo o país. A expectativa do colegiado federal é que o novo módulo de inteligência artificial da Plataforma Nacional de Fiscalização aumente em 30% o volume de fiscalizações anuais, nos próximos dois anos, em todo o território nacional de forma mais efetiva, com a supervisão das atividades médicas e ampliação da capacidade de identificação, monitoramento e análise de situações que exigem atuação dos órgãos de fiscalização. Em entrevista coletiva, em Brasília, o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, defendeu que a tecnologia irá instrumentalizar os médicos fiscais com subsídios para a tomada de&#8230;</p>
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<p>Feed Editoria.</p>

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<p><strong>O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou, nesta terça-feira (9), o sistema de inteligência artificial (IA) para fiscalização de atos médicos pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) em todo o país.</strong></p>
<p>A expectativa do colegiado federal é que o novo módulo de inteligência artificial da Plataforma Nacional de Fiscalização aumente em 30% o volume de fiscalizações anuais, nos próximos dois anos, em todo o território nacional de forma mais efetiva, com a supervisão das atividades médicas e ampliação da capacidade de identificação, monitoramento e análise de situações que exigem atuação dos órgãos de fiscalização.</p>
<p>Em entrevista coletiva, em Brasília, o <strong>presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, defendeu que a tecnologia irá instrumentalizar os médicos fiscais com subsídios para a tomada de decisões e para dar celeridade às soluções necessárias. Para Gallo, o investimento fortalece a governança, reduz a burocracia e aprimora a defesa da saúde pública.</strong></p>
<blockquote>
<p>“Estamos colocando a tecnologia a serviço da fiscalização para aumentar a eficiência, ampliar o alcance das ações e oferecer respostas mais rápidas às demandas da sociedade. É uma ferramenta de grande importância, mas que jamais irá substituir o médico&#8221;, garantiu o presidente da instituição.</p>
</blockquote>
<p>O terceiro vice-presidente e diretor responsável pelo Departamento de Inteligência Artificial do Conselho Federal de Medicina, Jeancarlo Cavalcante, detalhou que os avanços nos últimos anos com a migração dos dados para a nuvem e a transição para um sistema ambiente digital que proporciona mais transparência permite o acompanhamento das fiscalizações pelos responsáveis técnicos e gestores dos estabelecimentos de saúde.</p>
<p><strong>Nesta nova fase, Jeancarlo Cavalcante relata, ainda, que a solução de fiscalização automatizada a partir do uso de IA representa uma mudança pioneira no mundo.</strong></p>
<blockquote>
<p>“O fato de termos mais de 600 mil médicos e usarmos uma plataforma de inteligência artificial para a fiscalização, nos torna pioneiros no mundo no quesito de colegiatura médica e de fiscalização.</p>
</blockquote>
<p>O responsável pelo lançamento relatou que o objetivo do aprimoramento é proteger a sociedade, mesmo quando a fiscalização é percebida como uma atitude antipática para quem a recebe.</p>
<p><strong>“Quando fiscalizamos o exercício da medicina, protegemos a sociedade de maus profissionais e de falsos médicos. O diferencial dessa nova plataforma é proteger não apenas a sociedade, não apenas o paciente do mau atendimento, da insegurança, mas também os médicos, das condições inadequadas de saúde e da falta de segurança para exercer o seu trabalho médico&#8221;</strong></p>
<h2>Tecnologia</h2>
<p>A plataforma integra dados processados do CFM e dos CRMs, como históricos de vistorias, cadastros profissionais, como o Cadastro Nacional de Médicos, e informações públicas de estabelecimentos de saúde, com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).</p>
<p><strong>O CFM aponta que essa plataforma também vai interagir e cruzar informações da base de dados da Receita Federal e fará o rastreio de conteúdos disponibilizados em redes sociais e em outros ambientes digitais.</strong></p>
<p>O diretor Jeancarlo Cavalcante ressalta que o diferencial da ferramenta é relacionar e monitorar denúncias sobre precariedade estrutural em hospitais e notificar publicações suspeitas de exercício ilegal da medicina.</p>
<blockquote>
<p>“Essa plataforma buscará nas redes sociais o exercício do falso médico, o risco iminente à saúde da população brasileira. Aquilo que está nas redes sociais poderá, agora, ser buscado e homologado por um [profissional] humano do setor de fiscalização [do CFM].”</p>
</blockquote>
<p>Como consequência, o diretor do CFM destaca que a versão 4.0 da Plataforma Nacional de Fiscalização deixa para trás o modelo tradicional de fiscalização, antes baseado em denúncias da sociedade e que passa a se antecipar aos problemas.</p>
<p><strong>“Agora, também trabalharemos com dados e com predição, ou seja, com aquilo que poderá acontecer e levar a risco à saúde da população brasileira e ao exercício da profissão médica. Nós poderemos, sim, em algumas situações, antecipar o dano e fiscalizarmos, em tempo real, antes que isto aconteça”, disse Jeancarlo Cavalcante.</strong></p>
<p>A autarquia garante que todo o tratamento das informações observa os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo segurança e privacidade dos dados.</p>
<p> </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p></p>
<p>Fonte: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-06/cfm-lanca-sistema-de-ia-para-ampliar-fiscalizacao-do-ato-medico" target="_blank" rel="nofollow noopener">Agência Brasil EBC</a></p>
<p></p>
<p>Tue, 09 Jun 2026 19:57:00 -0300</p>
<p></p>

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			</item>
		<item>
		<title>Operação Semana Santa: acidentes em rodovias resultam em 57 mortes</title>
		<link>https://weeknews.online/operacao-semana-santa-acidentes-em-rodovias-resultam-em-57-mortes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Apr 2026 16:05:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Pesquisa e Inovação]]></category>
		<category><![CDATA[48 mil feridos nas rodovias federais]]></category>
		<category><![CDATA[Acidentes em rodovias]]></category>
		<category><![CDATA[Carnaval registrou 130 mortos e 1]]></category>
		<category><![CDATA[fiscalização]]></category>
		<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Operação Semana Santa]]></category>
		<category><![CDATA[PRF]]></category>
		<category><![CDATA[PRF: quase 44% das mortes nas estradas envolvem veículos de carga]]></category>
		<category><![CDATA[rodovias]]></category>
		<category><![CDATA[Trânsito]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Feed Últimas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 808 acidentes nas rodovias brasileiras, com 57 pessoas mortas e 814 feridas. Os dados são da Operação Semana Santa 2026 realizada de quinta-feira (2) a domingo (5), em todo o país. De acordo com a PRF, não foi possível avaliar se houve uma diminuição efetiva em relação aos números de 2025, porque no último ano LINK 1  a operação do feriado foi mais longa devido à proximidade com o feriado de Tiradentes. Notícias relacionadas: PRF: quase 44% das mortes nas estradas envolvem veículos de carga. Carnaval registrou 130 mortos e 1,48 mil feridos nas rodovias federais. Este ano, foram fiscalizados 79 mil veículos, somando um total de 101 mil pessoas alcançadas pelo reforço preventivo nas rodovias do&#8230;</p>
<p class="excerpt-more"><a class="blog-excerpt button" href="https://weeknews.online/operacao-semana-santa-acidentes-em-rodovias-resultam-em-57-mortes/">Leia mais...</a></p>
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<p>
Feed Últimas.<br />
<br />
 </p>
<p><p style="text-align:center">
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				</p>
<p>A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 808 acidentes nas rodovias brasileiras, com 57 pessoas mortas e 814 feridas. <strong>Os dados são da Operação Semana Santa 2026 realizada de quinta-feira (2) a domingo (5), em todo o país.</strong><img decoding="async" src="https://weeknews.online/wp-content/uploads/2026/04/1775491556_50_ebc.png" style="width:1px;height:1px;display:inline" /><img decoding="async" src="https://weeknews.online/wp-content/uploads/2026/04/1775491556_5_ebc.gif" style="width:1px;height:1px;display:inline" /></p>
<p>De acordo com a PRF, não foi possível avaliar se houve uma diminuição efetiva em relação aos números de 2025, porque no último ano LINK 1  a operação do feriado foi mais longa devido à proximidade com o feriado de Tiradentes.</p>
<p><h3>Notícias relacionadas:</h3>
<ul>
<li>PRF: quase 44% das mortes nas estradas envolvem veículos de carga.</li>
<li>Carnaval registrou 130 mortos e 1,48 mil feridos nas rodovias federais.</li>
</ul>
<p><strong>Este ano, foram fiscalizados 79 mil veículos, somando um total de 101 mil pessoas alcançadas pelo reforço preventivo nas rodovias do país.</strong></p>
<p>Entre as infrações mais registradas no período está trafegar acima da velocidade estabelecida para a via. Ao todo, 31.797 motoristas foram flagrados por radares portáteis, com a captura de imagens do veículo.</p>
<h2>Segurança</h2>
<p><strong>As ultrapassagens irregulares, foco da fiscalização deste ano, somaram 4.744</strong>, e outros 4.795 autos de infração foram emitidos pela falta de uso do cinto de segurança ou ausência da cadeirinha para o transporte de crianças. </p>
<p>Entre os motociclistas, 1.179 foram multados por deixar de usar ou transportar passageiros sem o capacete.</p>
<p><strong>A fiscalização da mistura do álcool com direção foi intensa ao longo dos quatro dias, com a aplicação de 65,5 mil testes do bafômetro.</strong> Desse total, 1.293 pessoas foram autuadas e 67 motoristas foram detidos.</p>
<p>O uso do celular ao dirigir resultou em 455 flagrantes e por diversas irregularidades, 2.700 veículos foram recolhidos.</p>
<p> Fabíola Sinimbú &#8211; Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas. </p>
<p>Fonte: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-04/operacao-semana-santa-acidentes-em-rodovias-resultam-em-57-mortes">Agencia brasil EBC.</a>.</p>
<p>Mon, 06 Apr 2026 12:35:00 -0300 </p>

<p>O post <a href="https://weeknews.online/operacao-semana-santa-acidentes-em-rodovias-resultam-em-57-mortes/">Operação Semana Santa: acidentes em rodovias resultam em 57 mortes</a> apareceu primeiro em <a href="https://weeknews.online">WeekNews</a>.</p>
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