Penduricalhos: STF e Congresso…
Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo…
STF e Congresso fecham…
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Dino proíbe novas leis…
Feed Últimas. Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Dino vota por afastar…
Feed Últimas. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) por afastar a aplicação…
Associações de juízes defendem…
Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (11) pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores…
TJSP vai ao STF…
Feed Últimas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
Decisão de Flávio Dino…
Feed Últimas. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do…
Alckmin elogia suspensão do…
Feed Últimas. O vice-presidente da Republica e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou hoje (6)…
Haddad pede que Congresso…
Feed Últimas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (6) a aprovação de uma lei para regulamentar…
STF marca para 25…
Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão…
