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	<title>Arquivo de Instrução Normativa ministerial nº 29/2026 - WeekNews</title>
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	<title>Arquivo de Instrução Normativa ministerial nº 29/2026 - WeekNews</title>
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		<title>MinC recebe sugestões para novas regras da Lei Rouanet até 30 de novembro</title>
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		<dc:creator><![CDATA[ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 19 Nov 2026 19:46:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Pesquisa e Inovação]]></category>
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		<category><![CDATA[Encontro dos Tambores valoriza tradições negras da Amazônia em Macapá]]></category>
		<category><![CDATA[Festival de música e dança no Rio de Janeiro valoriza cultura negra]]></category>
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		<category><![CDATA[Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Fonte da imagem: Agência Brasil O Ministério da Cultura (MinC) abriu consulta pública para que a sociedade civil contribua com as regras de funcionamento da Lei Rouanet em 2027. Produtores culturais, pareceristas, patrocinadores e demais interessados podem enviar propostas e considerações pela plataforma Brasil Participativo até 30 de novembro. As contribuições vão subsidiar a elaboração do ato administrativo que substituirá a Instrução Normativa ministerial nº 29/2026. Segundo o MinC, essa normativa, revista periodicamente, define os procedimentos de apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados de programas, projetos e ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A pasta afirma que a consulta busca democratizar o debate e aprimorar as normas&#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure class="weeknews-ai-media" style="margin:24px 0;max-width:100%;clear:both;"><img loading="lazy" style="max-width:100%;height:auto;display:block;" src="https://weeknews.online/wp-content/uploads/2026/06/peca_de_teatro_do_coletivo_contagio02-1024x512.jpg" alt="MinC recebe sugestões para novas regras da Lei Rouanet até 30 de novembro" decoding="async"><figcaption class="weeknews-ai-credit" style="font-size:13px;line-height:1.45;margin-top:8px;color:#666;text-align:center;">Fonte da imagem: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2026-11/minc-abre-consulta-publica-sobre-novas-regras-da-lei-rouanet-para-2027" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">Agência Brasil</a></figcaption></figure>
<p><a style="display:block;" href="https://weeknews.online/" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer"></p>
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<p>O Ministério da Cultura (MinC) abriu consulta pública para que a sociedade civil contribua com as regras de funcionamento da Lei Rouanet em 2027. Produtores culturais, pareceristas, patrocinadores e demais interessados podem enviar propostas e considerações pela plataforma Brasil Participativo até 30 de novembro.</p>
<p>As contribuições vão subsidiar a elaboração do ato administrativo que substituirá a Instrução Normativa ministerial nº 29/2026. Segundo o MinC, essa normativa, revista periodicamente, define os procedimentos de apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados de programas, projetos e ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).</p>
<p>A pasta afirma que a consulta busca democratizar o debate e aprimorar as normas que regem o fomento federal à cultura. &#8220;A consulta pública reafirma nossa convicção de que uma política pública se fortalece com a participação da sociedade. É ouvindo quem faz cultura, quem investe e quem participa dos projetos que seguimos aperfeiçoando esse importante instrumento de fomento à cultura brasileira&#8221;, declarou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em nota.</p>
<p>Para participar, é preciso acessar a página da consulta no Brasil Participativo e ler a minuta da nova instrução normativa. Na plataforma, os interessados podem propor alteração, inclusão ou exclusão de trechos do documento por meio das ferramentas de texto participativo e formulário, além de comentar e apoiar sugestões de outras pessoas.</p>
<p>Encerrado o prazo, as contribuições serão examinadas por técnicos do ministério. Concluída a análise, a versão final da normativa seguirá os procedimentos administrativos necessários à aprovação e à publicação oficial. A nova regulamentação entra em vigor em 2027.</p>
<p>Análise WeekNews: A consulta pública ocorre em um momento em que o ministério precisa compatibilizar a revisão periódica da instrução normativa com a entrada em vigor das novas regras já no próximo ano. Ao abrir a minuta para comentários e permitir apoio a sugestões de terceiros, o processo tende a ampliar o número de atores que acompanham a regulamentação da Lei Rouanet, embora a decisão final permaneça com os técnicos do MinC.</p>
<p>Fonte: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2026-11/minc-abre-consulta-publica-sobre-novas-regras-da-lei-rouanet-para-2027" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">Agência Brasil</a>.</p>

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