Tag: Justiça

Procurador diz que “pejotização”…

Feed Últimas. O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do…

Dino e Mendonça têm…

Feed Últimas. Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7)…

Gilmar Mendes nega pedido…

Feed Últimas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento…

Juízes se mobilizam contra suspensão…

Feed Últimas. A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização),…

Justiça barra assinatura da…

Feed Últimas. A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nesta terça-feira (6) para impedir a assinatura do contrato definitivo…

Por unanimidade, STF torna…

Feed Últimas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) tornar réus mais sete denunciados…

STF forma maioria para…

Feed Últimas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (6) para tornar réus mais…

Defesas do núcleo 4…

Feed Últimas. As defesas de sete denunciados realizaram nesta terça-feira (6) suas sustentações na Primeira Turma do Supremo Tribunal…

No STF, PGR defende…

Feed Últimas. A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em Brasília, o pedido da Procuradoria-Geral…

STF começa a julgar…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada…