Tag: Justiça

TSE aprova restrições para…

Feed Últimas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA)…

Jovens indiciados por estupro…

Feed Últimas. São considerados foragidos quatro jovens e um adolescente indiciados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelo…

Moraes nega prisão domiciliar…

Feed Últimas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão…

Gilmar proíbe MP e…

Feed Últimas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério…

AGU defende que somente…

Feed Últimas. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender…

Mendonça autoriza uso de…

Feed Últimas. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar o…

Gilmar anula decisão que…

Feed Últimas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da…

CNJ afasta desembargador que…

Feed Últimas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da…

TSE aprova regras para…

Feed Últimas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas…

Fachin pede indicação de…

Feed Últimas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (26) que o Congresso…