Tag: Justiça

Dino libera exibição de…

Feed Últimas. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros…

Comissão sobre penduricalhos inicia…

Feed Últimas. A comissão técnica criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os chamados penduricalhos aos salários do…

Gonet limita pagamento de…

Feed Últimas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que…

TSE aprova restrições para…

Feed Últimas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA)…

Jovens indiciados por estupro…

Feed Últimas. São considerados foragidos quatro jovens e um adolescente indiciados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelo…

Moraes nega prisão domiciliar…

Feed Últimas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão…

Gilmar proíbe MP e…

Feed Últimas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério…

AGU defende que somente…

Feed Últimas. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender…

Mendonça autoriza uso de…

Feed Últimas. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar o…

Gilmar anula decisão que…

Feed Últimas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da…