Tag: Justiça

Corpo de Juliana Marins…

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Procon-SP multa Uber e…

Feed Últimas. O Procon de São Paulo multou as plataformas Uber e 99 por terem oferecido serviços de mototáxi…

Começa em SP audiência…

Feed Últimas. A Justiça de São Paulo está realizando nesta segunda-feira (30) a primeira audiência de instrução que julga…

Ministério da Justiça regulamenta…

Feed Últimas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, uma…

STF pede que Rio…

Feed Últimas. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à prefeitura do Rio de Janeiro…

IOF: Representantes da indústria…

Feed Últimas. A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF)…

PSOL pede para STF…

Feed Últimas. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no…

IOF: Gilmar Mendes pede…

Feed Últimas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (27) a redistribuição da relatoria…

Tribunal condena supermercado em…

Feed Últimas. O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condenação de um supermercado, em Patos…

AGU entrega ao Supremo…

Feed Últimas. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização de terras…