Tag: Justiça

STF julga omissão do…

Feed Últimas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República…

Justiça Federal revoga mandado…

Feed Últimas A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor…

Mendonça dá mais 30…

Feed Últimas O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para que…

STJ julga recurso e…

Feed Últimas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o…

Orçamento secreto: Dino envia…

Feed Últimas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República…

STF adia retomada de…

Feed Últimas O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do…

Relatora conclui voto e…

Feed Últimas O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai conhecer na próxima quarta-feira (28) o relatório que…

Mesmo com filho menor…

Feed Últimas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório,…

Justiça mineira suspende atividades…

Feed Últimas A Justiça de Minas Gerais determinou nesta terça-feira (20) a suspensão imediata de todas as atividades da mineradora…

Poderes anunciam consenso sobre…

Feed Últimas Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira…

Publicidade