Tag: Justiça

Moraes vota por suspensão…

Feed Últimas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) para que seja…

STF marca para esta…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da…

AGU pede bloqueio de…

Feed Últimas. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ter pedido nesta quinta-feira (8) à Justiça Federal o bloqueio urgente…

Procurador diz que “pejotização”…

Feed Últimas. O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do…

Dino e Mendonça têm…

Feed Últimas. Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7)…

Gilmar Mendes nega pedido…

Feed Últimas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento…

Juízes se mobilizam contra suspensão…

Feed Últimas. A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização),…

Justiça barra assinatura da…

Feed Últimas. A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nesta terça-feira (6) para impedir a assinatura do contrato definitivo…

Por unanimidade, STF torna…

Feed Últimas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) tornar réus mais sete denunciados…

STF forma maioria para…

Feed Últimas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (6) para tornar réus mais…