Tag: Justiça

Henry Borel: júri popular…

Feed Últimas. A Justiça do Rio de Janeiro marcou para 23 de março de 2023 o júri popular de…

STF suspende lei sobre…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) manter a suspensão da lei do estado do…

Mendes suspende julgamento de…

Feed Últimas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por no mínimo 15 dias o andamento…

Justiça suspende novos licenciamentos…

Feed Últimas. A Justiça Federal do Rio decidiu, em caráter liminar, pela suspensão da concessão de novos licenciamentos ambientais…

PGR é contra pedido…

Feed Últimas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra…

AGU entra com ações…

Feed Últimas. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações…

Por unanimidade, STF condena…

Feed Últimas. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do…

STF forma maioria para…

Feed Últimas. A maioria dos ministros da  Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (18) pela…

STF retoma julgamento do…

Feed Últimas. A  Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar os…

Moraes vota por absolver…

Feed Últimas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela condenação de…