Tag: Justiça

Fachin arquiva ação que…

Feed Últimas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da ação de suspeição…

Justiça inicia audiências sobre…

Feed Últimas. A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento sobre…

Zanin autoriza empresária a…

Feed Últimas. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos…

OAB cita “natureza perpétua”…

Feed Últimas. Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a…

Ministérios reagem à absolvição…

Feed Últimas. Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão…

STF tem maioria para…

Feed Últimas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de votos para manter…

Presidente da Unafisco presta…

Feed Últimas. O presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, prestou depoimento nesta sexta-feira…

PGR apresenta parecer contrário…

Feed Últimas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário…

STF formaliza ação que…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a abertura de uma ação penal contra o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP),…

Mendonça devolve dados sigilosos…

Feed Últimas. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (20) devolver para a Comissão…