Tag: Justiça

STF decide que jornal…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual…

Maioria do STF mantém…

Feed Últimas. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para…

CNJ quer explicações em…

Feed Últimas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na…

STF libera licitação de…

Feed Últimas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade…

Maioria do STF mantém…

Feed Últimas. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos…

Chacina de Paraisópolis: PM…

Feed Últimas. O policial militar Rodrigo Cardoso da Silva prestou depoimento nesta terça-feira (18), na sétima audiência de instrução do caso…

PGR reitera denúncia contra…

Feed Últimas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para…

Moraes nega apreensão do…

Feed Últimas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) pedido de apreensão…

Liminar suspende mudança do…

Feed Últimas. O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei municipal da capital paulista que…

PGR dá parecer contra…

Feed Últimas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário…