Marco Civil da Internet…
Feed Últimas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da…
Justiça do Rio condena…
Feed Últimas. O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou na noite desta sexta-feira (14) dois homens pela morte…
STF confirma emenda constitucional…
Feed Últimas. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional…
PGR é contra pedido…
Feed Últimas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o…
Por unanimidade, STF mantém…
Feed Últimas. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão…
Moraes envia à PGR…
Feed Últimas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (14) à Procuradoria-Geral da…
Dino homologa parcialmente plano…
Feed Últimas. O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (13), um plano para…
Justiça revoga prisão domiciliar…
Feed Últimas. O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial…
STJ condena desembargadores do…
Feed Últimas. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira (13) três desembargadores do Tribunal…
CIDH condena Brasil por…
Feed Últimas. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas…
