Tag: Justiça

Ministério diz ao STF…

Feed Últimas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

MPF denuncia siderúrgica por…

Feed Últimas. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por…

Justiça libera curso de…

Feed Últimas. A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o edital para abertura…

Fachin diz que apoia…

Feed Últimas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma…

Gilmar Mendes pede parecer…

Feed Últimas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral…

Ex-governadores Cabral e Pezão…

Feed Últimas. A Justiça do Rio condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além do ex-secretário Hudson…

Zanin vota para manter…

Feed Últimas. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6), para manter da decisão…

Fachin defende cultura democrática…

Feed Últimas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) uma cultura democrática…

STF marca para novembro…

Feed Últimas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 11,12,18 e 19 de novembro…

Pejotização pode levar ao…

Feed Últimas. Representantes do Ministério da Previdência alertaram, nesta segunda-feira (6), que o avanço da chamada pejotização, que é…