Tag: Justiça

STF julga indulto de…

Feed Últimas. Após ter suspendido as sessões plenárias na semana passada, em meio ao julgamento que condenou o ex-presidente…

CPMI recorrerá de decisão…

Feed Últimas. Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar a ida à Comissão Mista…

STF valida alta programada…

Feed Últimas. Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático,…

MP pede suspensão do…

Feed Últimas. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entrou com uma ação civil pública, com…

Justiça do Rio mantém…

Feed Últimas. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 8ª Câmara de Direito Privado,…

Bolsonaro pode ser preso…

Feed Últimas. O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar…

Trama golpista: STM diz…

Feed Últimas. O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12) que a atuação do tribunal sobre as condenações…

Bolsonaro pode ficar inelegível…

Feed Últimas. O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da…

Mauro Cid pede ao…

Feed Últimas. A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (12) ao Supremo…

Justiça do Trabalho condena…

Feed Últimas. A Justiça do Trabalho condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento de uma indenização por danos…