Tag: Justiça

TJ do Maranhão decreta…

Feed Últimas. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou nesta sexta-feira (23) intervenção no município de Turilândia, localizado a…

Ministério Público move ação…

Feed Últimas. A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo entrou nesta semana com uma ação…

Presidente do STF defende…

Feed Últimas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, emitiu nota oficial, na noite desta quinta-feira…

STF arquiva inquérito contra…

Feed Últimas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as investigações contra dois delegados da…

Psol aciona STF contra…

Feed Últimas. O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) contra a chamada…

Governo e MP recomendam…

Feed Últimas. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público…

Toffoli marca depoimentos do…

Feed Últimas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli marcou para 26 e 27 de janeiro os…

Tribunal italiano adia julgamento…

Feed Últimas. A Corte de Apelação de Roma adiou mais uma vez, nesta terça-feira (20), o julgamento sobre o…

MP denuncia prefeito de…

Feed Últimas. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido…

Moraes autoriza coronel da…

Feed Últimas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o coronel Marcelo Câmara a reduzir…