Tag: Justiça

Zanin vota para manter…

Feed Últimas. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6), para manter da decisão…

Fachin defende cultura democrática…

Feed Últimas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) uma cultura democrática…

STF marca para novembro…

Feed Últimas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 11,12,18 e 19 de novembro…

Pejotização pode levar ao…

Feed Últimas. Representantes do Ministério da Previdência alertaram, nesta segunda-feira (6), que o avanço da chamada pejotização, que é…

Pejotização do trabalhador corrói…

Feed Últimas. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”,…

Audiência pública no STF…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas…

STF mantém decisão que…

Feed Últimas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União…

PGR envia ao STF…

Feed Últimas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de…

Votação de vínculo entre…

Feed Últimas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação…

Fachin adia por 30…

Feed Últimas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação…