Tag: Justiça

INSS: mais de 2…

Feed Últimas. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e…

Supremo fará audiência pública…

Feed Últimas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização…

STF homologa plano do…

Feed Últimas. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto…

Entenda proposta de acordo…

Feed Últimas. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de…

AGU pede homologação de…

Feed Últimas. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação do…

AGU vai ao STF…

Feed Últimas. A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito…

Corpo de Juliana Marins…

Feed Últimas. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai cumprir voluntariamente o…

Procon-SP multa Uber e…

Feed Últimas. O Procon de São Paulo multou as plataformas Uber e 99 por terem oferecido serviços de mototáxi…

Começa em SP audiência…

Feed Últimas. A Justiça de São Paulo está realizando nesta segunda-feira (30) a primeira audiência de instrução que julga…

Ministério da Justiça regulamenta…

Feed Últimas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, uma…