Tag: Justiça

Câmara deve ser comunicada…

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STF considera injusta aplicação…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre as sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra…

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro…

Feed Últimas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de…

STF suspende lei que…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma cautelar, a legislação que proíbe o serviço de mototáxis…

Antes de assumir presidência…

Feed Últimas. Poucos dias antes de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin…

Justiça nega prorrogar patente…

Feed Últimas. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a…

PF diz ao STF…

Feed Últimas. A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

PEC da Blindagem: Dias…

Feed Últimas. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara…

STF tem 3 votos…

Feed Últimas. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido…

Barroso valida regra da…

Feed Últimas. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para validar a…