Tag: Justiça

STJ: plataforma de criptomoeda…

Feed Últimas. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas que realizam transações com criptomoedas…

STF retoma julgamento sobre…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que…

Em acareação, Braga Netto…

Feed Últimas. O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação,…

Maioria do STF mantém…

Feed Últimas. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos…

OAB proíbe inscrição de…

Feed Últimas. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a…

Rio: federação entra no…

Feed Últimas. A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal…

Meta confirma ao STF…

Feed Últimas. A plataforma Meta informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o perfil @gabrielar702, no Instagram, foi criado…

Juiz diz que errou…

Feed Últimas. O juiz que mandou soltar o acusado de destruir um relógio histórico do século 17 durante os…

Conciliação no STF mantém…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada…

Moraes diz que defesa…

Feed Últimas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (23) que a defesa…