Tag: Justiça

Justiça mantém patente das…

Feed Últimas. A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma…

STJ mantém Robinho preso…

Feed Últimas. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso…

Gonet pede ao STF…

Feed Últimas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF)…

TJ declara inconstitucional a…

Feed Últimas. A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3)…

Veja os principais pontos…

Feed Últimas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o…

Procurador pede suspensão do…

Feed Últimas. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou um requerimento na terça-feira (2),…

Veja principais pontos citados…

Feed Últimas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o…

Defesa diz que não…

Feed Últimas. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal…

Defesa diz que único…

Feed Últimas. O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, conhecido como Juca, que defende o general Walter Braga…

Querem punir “tentativa da…

Feed Últimas. O advogado Paulo Cunha Bueno argumentou nesta quarta-feira (3) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) busca condenar…