Tag: marco temporal

STF derruba tese do…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal…

Mendes pede retomada virtual…

Feed Últimas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (12) ao presidente da Corte,…

STF retoma julgamento do…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para…

STF encerra primeiro dia…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia das sustentações das partes envolvidas em quatro processos…

STF volta a julgar…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para…

Terras indígenas: Senado aprova…

Feed Últimas. O senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese…

STF volta a julgar…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do…

Indígenas celebram remarcação de…

Feed Últimas. Organizações que representam os povos indígenas comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de remarcar o…

STF julgará marco temporal…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o…

COP: proteção ambiental e…

Feed Últimas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin,…