Entenda como nova lei…
Feed Últimas. A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que…
Sancionada lei que proíbe…
. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos…
Nova lei redefine atuação…
Feed Últimas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reorganiza a carreira da polícia judicial…
Lula sanciona isenção do…
Feed Últimas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda…
Lula regulamenta a Lei…
. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da…
Entenda a Lei de…
Feed Últimas. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi…
