Lula veta integralmente PL…
Feed Últimas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (8) veto integral ao Projeto de Lei…
Lula afirma que vai…
Feed Últimas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL…
Quatro bancadas da Câmara…
Feed Últimas. Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo…
Senado aprova redução da…
Feed Últimas. O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL…
Senado aprova redução da…
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CCJ do Senado aprova…
Feed Últimas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis…
Em várias capitais, manifestantes…
Feed Últimas. Moradores de diversas cidades brasileiras se manifestam neste domingo (14) contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria,…
PL da Dosimetria beneficia…
Feed Últimas. O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos…
Decisão sobre dosimetria, só…
Feed Últimas. Só decidirá se vai sancionar ou não o chamado PL da Dosimetria quando o texto, aprovado pela…
Câmara vota hoje projeto…
Feed Últimas. A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir…
