STF rejeita alterar decisão…
Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para negar alterações na decisão…
STF mantém decisão que…
Feed Últimas. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da…
STF suspende julgamento de…
Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir…
STF cancela tese jurídica…
Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da…
STF suspende julgamento sobre…
Feed Últimas. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o…
Mendonça vota a favor…
Feed Últimas. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (9) a favor da revisão…
Supremo volta a julgar…
Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (6) mais um recurso envolvendo a revisão…
Relator rejeita recurso sobre…
Feed Últimas. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14), em Brasília, um recurso…
STF volta a julgar…
Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida…
