Tag: STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão
Feed Últimas. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) declarar inconstitucional a lei municipal que…
Feed Últimas. A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela Agência Nacional…