Tag: STJ

Deltan paga indenização a…

Feed Últimas. O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol realizou o pagamento de R$ 146 mil em indenização pela condenação…

STJ restabelece sentença de…

. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu a sentença condenatória de Valdirene Faria Barros apontada como integrante da…

STJ restabelece setença de…

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STF tem maioria para…

Feed Últimas. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos para anular…

Fracking: ambientalistas veem riscos…

Feed Últimas. Pesquisadores, ambientalistas e entidades da sociedade civil alertam para os riscos hídricos, climáticos e sanitários da técnica…

STJ adiar prazo para…

Feed Últimas. Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31…

STJ autoriza ronda virtual…

Feed Últimas. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software…

STJ mantém condenação de…

Feed Últimas. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-governador do Distrito…

STJ mantém exclusão de…

Feed Últimas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu confirmar a exclusão dos ex-ministros Anderson Adauto e José Dirceu…

STJ anula condenação e…

Feed Últimas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) anular a condenação de Francisco Mairlon Aguiar,…