Tag: STJ

Dino libera exibição de…

Feed Últimas. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros…

Desembargador vai assumir vaga…

Feed Últimas. O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado para assumir…

Ministérios reagem à absolvição…

Feed Últimas. Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão…

STJ mantém prisão de…

Feed Últimas. O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão do piloto…

Piloto que espancou jovem…

Feed Últimas. A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (13) tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra,…

Justiça mantém prisão de…

Feed Últimas. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, nesta quinta-feira (12), manter a prisão…

STJ afasta cautelarmente ministro…

Feed Últimas. O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro…

Ministro do STJ nega…

Feed Últimas. O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou nesta terça-feira (10) um atestado médico…

CNJ recebe nova denúncia…

Feed Últimas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia de importunação…

STJ condena conselheiro do…

Feed Últimas. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do…