Prazo para novo recurso…
Feed Últimas. Nesta segunda-feira (24) encerra-se o prazo legal para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente novos…
ADPF das Favelas: Entenda…
Feed Últimas. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas para combater a letalidade policial…
STF inicia depoimentos de…
Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas…
Especialistas vêem manobra jurídica…
Feed Últimas. Especialistas em direito constitucional consultados pela Agência Brasil avaliam que a Câmara dos Deputados fez uma manobra…
STF tem maioria para…
Feed Últimas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para condenar…
Advocacia, MP e juízes…
Feed Últimas. Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a…
