Justiça vê omissão da…
Feed Últimas. A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista faça um plano contra enchentes…
SP: Justiça suspende projeto…
. Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o projeto de terceirização da gestão das…
Justiça de SP anula…
Feed Últimas. O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais…
Justiça de São Paulo…
Feed Últimas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas…
Justiça decide contra empresas…
Feed Últimas. Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou válido…
