A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai entrar com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar no Brasil. A declaração foi feita pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (6), durante evento de sanção da lei que aumenta a punição para crimes digitais contra crianças e adolescentes.
No evento, Messias ouviu o relato do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a negativa da Justiça ao pedido da polícia para retirar a plataforma do ar. Diante disso, o advogado-geral afirmou que vai solicitar ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todas as informações recentes sobre o Discord.
“Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes”, disse Messias.
A medida ocorre após o caso mais recente envolvendo a plataforma. No dia 22 de julho, uma adolescente cometeu suicídio ao vivo em uma transmissão na rede social. A live na internet durou cerca de 45 minutos. Antes de ser induzida a tirar a própria vida na casa onde morava com a família em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande (MS), a adolescente foi coagida no ambiente virtual pelos criminosos a torturar e matar um gato, sem êxito.
O episódio desencadeou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça. A ação resultou na apreensão de cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país.
A AGU argumenta que o Discord não demonstra compromisso com a legislação brasileira e falha na proteção de crianças e adolescentes. A ação civil pública busca a responsabilização imediata da plataforma e a suspensão de seu uso pela sociedade brasileira.
O caso reacende o debate sobre a segurança de menores em redes sociais e a necessidade de medidas mais rígidas contra crimes digitais. A nova lei sancionada aumenta as punições para delitos cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Ainda não há informações sobre o prazo para a AGU protocolar a ação nem sobre a análise da Justiça quanto ao pedido de suspensão. O Discord ainda não se manifestou publicamente sobre o anúncio da AGU.
Enquanto isso, autoridades reforçam a importância de buscar ajuda em casos de pensamentos suicidas. O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional gratuito pelo telefone 188, 24 horas por dia, além de atendimento por chat e e-mail. Também podem ser procurados os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), unidades básicas de saúde, UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais.
A Operação Lívia segue em andamento, e novas medidas podem ser adotadas pelas autoridades para coibir a atuação de criminosos que usam a internet para induzir jovens ao suicídio.
Fonte: Agência Brasil.
