A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para discutir falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. O encontro foi marcado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo feita pelo aplicativo, episódio ocorrido no mês passado.

Durante a reunião, os representantes da AGU ressaltaram que a proteção de crianças e adolescentes é um dever legal que deve ser cumprido pelas empresas que operam redes sociais. Eles cobraram a adoção de medidas concretas para prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e proteção de menores de idade.

Segundo o órgão, os representantes do Discord manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir as falhas identificadas. A AGU avalia propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar o cumprimento das regras. Em caso de descumprimento, o órgão estuda entrar com uma ação judicial contra a plataforma.

O caso que motivou a reunião ocorreu no mês passado, quando uma adolescente foi induzida a cometer suicídio durante uma live transmitida pelo Discord. A repercussão do episódio levou a AGU a agendar o encontro com a empresa, que é uma das plataformas mais utilizadas por jovens no Brasil e no mundo.

A AGU não detalhou quais falhas específicas foram apontadas na verificação de idade, mas destacou a necessidade de as plataformas adotarem mecanismos mais eficazes para impedir o acesso de menores a conteúdos inadequados e para identificar situações de risco. A reunião também abordou a importância de as empresas atuarem de forma proativa na prevenção de crimes e na proteção de usuários vulneráveis.

A possível assinatura de um TAC com o Discord faz parte das medidas que a AGU estuda para garantir que a plataforma cumpra a legislação brasileira, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco Civil da Internet. O TAC é um instrumento extrajudicial que busca evitar ações judiciais, estabelecendo obrigações e prazos para a correção de irregularidades.

Caso o Discord não cumpra as exigências, a AGU poderá recorrer à Justiça para responsabilizar a empresa. A ação judicial seria uma medida adicional para assegurar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma.

A reunião ocorre em um momento de crescente preocupação com a segurança de menores em ambientes digitais. O caso da adolescente que tirou a própria vida durante uma live chamou atenção para a necessidade de as plataformas reforçarem seus sistemas de moderação e de apoio a usuários em situação de vulnerabilidade.

A AGU não informou se outras plataformas também serão alvo de reuniões ou medidas semelhantes, mas o órgão deve continuar monitorando o cumprimento das regras de proteção a menores nas redes sociais.

A empresa Discord, por sua vez, não se pronunciou publicamente sobre o teor da reunião, mas, segundo a AGU, demonstrou abertura para corrigir as falhas apontadas. A expectativa é que novas medidas sejam anunciadas nos próximos dias, após a análise das propostas apresentadas pela plataforma.

O caso também reacendeu o debate sobre a responsabilidade das redes sociais na prevenção de crimes e na proteção de crianças e adolescentes, tema que tem sido discutido por autoridades e especialistas em diversos países. No Brasil, a legislação já prevê punições para empresas que não cumprem as normas de proteção a menores, mas a aplicação dessas regras ainda enfrenta desafios.

A AGU, como órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial da União, tem atuado em casos envolvendo direitos de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital. A reunião com o Discord é mais uma ação nesse sentido, buscando garantir que as plataformas adotem medidas efetivas para prevenir tragédias como a ocorrida no mês passado.

Enquanto isso, a investigação sobre o caso da adolescente segue em andamento, e as autoridades devem apurar as circunstâncias do ocorrido, incluindo a responsabilidade da plataforma e de terceiros que possam ter induzido a vítima ao suicídio. A AGU, no entanto, não detalhou os desdobramentos dessa investigação.

A reunião com o Discord ocorre em um contexto de maior vigilância sobre as práticas das redes sociais no Brasil, que têm sido alvo de críticas por falhas na moderação de conteúdo e na proteção de usuários, especialmente os mais jovens. A expectativa é que, com a pressão das autoridades, as plataformas adotem medidas mais rigorosas para evitar novos casos.

A AGU não informou quando o TAC deverá ser assinado, mas indicou que as negociações estão em andamento. Caso o acordo seja firmado, o Discord terá que cumprir uma série de obrigações, sob pena de multas e outras sanções.

O episódio também levanta questionamentos sobre a eficácia das ferramentas de verificação de idade nas redes sociais, que muitas vezes são facilmente contornadas por menores de idade. Especialistas defendem que as plataformas invistam em tecnologias mais avançadas e em equipes de moderação mais preparadas para lidar com situações de risco.

A AGU, por sua vez, deve continuar acompanhando o caso e cobrando medidas concretas do Discord. A reunião desta sexta-feira é um primeiro passo, mas a adoção de um TAC e, se necessário, de uma ação judicial, mostra que o órgão está disposto a ir além para garantir a proteção de crianças e adolescentes na plataforma.

A matéria será atualizada caso a AGU ou o Discord divulguem novas informações sobre o andamento das negociações.

Fonte: Agência Brasil.