Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21) abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e para o Ministério dos Povos Indígenas. Os recursos serão financiados pelo Tesouro Nacional e aplicados em caráter extraordinário, reforçando programas já existentes nas duas áreas.

A maior fatia do valor autorizado, R$ 40,26 milhões, será usada na aquisição e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar, com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional. A previsão é atender cerca de 4 mil famílias agricultoras, por meio da ampliação das ações do programa de combate à fome.

Os outros R$ 24,02 milhões serão repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas. Esses recursos vão financiar ações culturais e sociais dos povos indígenas e devem beneficiar 1,3 mil comunidades em todo o país.

Segundo o texto da medida provisória, o crédito tem caráter extraordinário e serve para reforçar iniciativas que já estão em execução nas duas pastas.

Análise WeekNews: A distribuição dos recursos indica dois focos simultâneos do governo federal: o apoio à produção da agricultura familiar, com efeito direto sobre o abastecimento alimentar, e o financiamento de ações culturais e sociais em comunidades indígenas. O valor destinado à Funai supera a metade do montante voltado à compra de alimentos, o que evidencia peso relevante das políticas para povos indígenas dentro do pacote. Por serem recursos extraordinários e vinculados a programas já existentes, o crédito tende a ampliar o alcance das ações sem criar novas estruturas.

Fonte: Agência Brasil.