O Banco Central passou a disponibilizar nesta segunda-feira (9) uma lista para que cidadãos verifiquem quais instituições estão aptas a prestar serviços com ativos virtuais, como criptomoedas. A consulta está no site da autoridade monetária e permite checar tanto entidades já autorizadas quanto empresas que apenas iniciaram o processo de obtenção de licença.

A relação é dividida em dois grupos. O primeiro reúne as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que protocolaram pedido para funcionar junto ao BC. O segundo abrange bancos e outras instituições financeiras que já têm autorização de funcionamento e comunicaram estar aptas a oferecer serviços com ativos virtuais.

O BC ressalta que a distinção entre as listas é relevante: aparecer na primeira relação não significa que a empresa já recebeu autorização definitiva. Ela está identificada porque apresentou o pedido e pode operar conforme as regras aplicáveis ao processo.

Ativos virtuais são representações digitais de valor negociadas ou transferidas eletronicamente. Bitcoin e ether são exemplos conhecidos. O mercado inclui serviços como compra, venda, troca, transferência e custódia — atividade de guardar ou administrar os ativos digitais em nome de clientes. A atuação dessas empresas no Brasil é disciplinada pela Resolução 520/2025 do Banco Central.

Segundo o BC, as informações serão atualizadas periodicamente. A lista de prestadoras refletirá a situação dos processos de autorização, enquanto a relação de instituições financeiras será ajustada conforme novas comunicações de entidades aptas a oferecer esses serviços.

Análise WeekNews: a divulgação das listas torna verificável uma informação que antes dependia de consulta indireta. Ao separar empresas autorizadas daquelas apenas em processo, o BC oferece ao público um critério objetivo para distinguir quem já concluiu a licença de quem ainda aguarda decisão, o que tende a reduzir a ambiguidade na identificação de prestadores que seguem as regras do regulador.

Fonte: Agência Brasil.