Tag: Diário Oficial da União

Sancionada lei que cria estratégia nacional para fortalecer indústria da saúde e reduzir dependência externa

MCTI aprova estratégia nacional…

Fonte da imagem: Agência Brasil O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência,…
Promotora critica projeto que libera spray de pimenta para mulheres e alerta para riscos

Nova lei autoriza mulheres…

Fonte da imagem: Agência Brasil Mulheres maiores de 18 anos em todo o território nacional estão autorizadas a adquirir…
Defesa Civil reconhece emergência em 17 cidades gaúchas após tempestades e vendavais em julho

Defesa Civil reconhece emergência…

Fonte da imagem: Agência Brasil A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, por meio da Portaria nº…
Anvisa determina apreensão de azeite San Oliveto e doces Fatti a Mano por irregularidades

Anvisa determina apreensão de…

Fonte da imagem: Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (22), a apreensão de…
Governo autoriza R$ 547 milhões para reembolsar vítimas de descontos indevidos no INSS

Governo autoriza R$ 547…

Fonte da imagem: Agência Brasil O governo federal autorizou o repasse de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do…
Governo publica decreto que autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de 2026

Governo publica decreto que…

Fonte da imagem: Agência Brasil A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) um decreto que autoriza o emprego…
Inmet alerta para tempestades no Rio Grande do Sul a partir desta quinta-feira; chuvas podem afetar agricultura e pecuária

Governo federal reconhece emergência…

Fonte da imagem: Agência Brasil O governo federal reconheceu a situação de emergência em sete municípios do Rio Grande…

Educação política passa a…

Feed Editoria. A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicadas nesta terça-feira…
Anvisa aprova vacina Fluprevli contra gripe com eficácia de até 73% em adultos

Anvisa aprova vacina Fluprevli…

Fonte da imagem: Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta segunda-feira (13), o registro da…

Inscrições para o Fies…

Feed Editoria. Começam nesta terça-feira (14) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do…

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