Publicadas leis que ampliam…
Feed Últimas. Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes…
Violência: pedido de audiência…
Feed Últimas. A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão…
Governo muda prazo de…
Feed Últimas. As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio…
Começa hoje prazo para…
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Empresas deverão informar trabalhadores…
Feed Últimas. A partir desta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais…
Auxílio-alimentação de servidores públicos…
Feed Editoria. Servidores públicos federais receberão, a partir desta quarta-feira (1°/4), auxílio-alimentação no valor de R$ 1.192. No período…
Novos prazos para licença-paternidade…
Feed Últimas. A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais…
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Lei reestrutura carreiras no…
Feed Editoria. Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de…
Política Nacional das Artes…
Feed Últimas. Valorizar a diversidade cultural e fortalecer o trabalho dos artistas é uma das principais finalidades da Política…
