O governo federal reconheceu nesta terça-feira (20) situação de emergência em 14 dos 16 municípios do Amapá por causa da estiagem. A medida consta da Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e leva em conta decreto do governo estadual sobre a falta de chuvas.
Foram incluídos no reconhecimento Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Vitória do Jari.
Em paralelo, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou, em duas portarias publicadas na segunda-feira (19), a transferência de R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no estado. Desse total, R$ 3,18 milhões vão para o governo do Amapá, e R$ 945,8 mil para o município de Tartarugalzinho.
Os recursos serão repassados em parcela única e devem ser aplicados em ações de resposta à estiagem e a outros desastres. O prazo para uso do dinheiro é de 180 dias.
Análise WeekNews: o reconhecimento federal de emergência em 14 dos 16 municípios amapaenses indica que a estiagem atinge praticamente todo o estado. Na prática, a medida e o repasse em parcela única, com prazo definido de 180 dias, criam um instrumento formal para que o governo estadual e a prefeitura de Tartarugalzinho executem ações de defesa civil com recursos federais.
Fonte: Agência Brasil.
