O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele pudesse receber os filhos em sua casa no Dia dos Pais, celebrado no domingo (9). Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão em regime domiciliar, após ser condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Na decisão, Moraes citou uma medida anterior que suspendeu todas as visitas ao ex-presidente, permitindo apenas o acesso da equipe médica e de seus advogados. A restrição foi imposta depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e candidato à Presidência da República nas eleições deste ano, publicou em suas redes sociais uma carta manuscrita assinada pelo pai.
Para o ministro, a publicação da carta configurou violação das condições impostas para a prisão domiciliar, que proíbem Bolsonaro de acessar redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros. Com isso, Moraes considerou “prejudicado” o pedido para que os filhos visitassem o ex-presidente no Dia dos Pais, uma vez que todas as visitas estão suspensas.
Os advogados de Bolsonaro haviam solicitado autorização “em caráter excepcional” para que ele recebesse os filhos Carlos, Flávio e Jair Renan na tarde do domingo (9). A defesa argumentou que a medida permitiria “preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos”.
A suspensão das visitas ocorre em meio ao cumprimento da pena imposta a Bolsonaro, que foi condenado por sua participação na tentativa de golpe de Estado. A decisão de Moraes reforça o entendimento de que o ex-presidente descumpriu as regras do regime domiciliar ao ter a carta divulgada por um de seus filhos.
O caso ganhou repercussão política, especialmente por envolver um candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, que utilizou as redes sociais para compartilhar o conteúdo assinado pelo pai. A publicação foi interpretada pelo STF como uma tentativa de burlar a proibição imposta a Bolsonaro de se comunicar com o público por meio de plataformas digitais.
A decisão de Moraes foi tomada no sábado, véspera do Dia dos Pais, e encerra a expectativa de que o ex-presidente pudesse receber os familiares na data comemorativa. Até o momento, não há informações sobre novos pedidos da defesa para reverter a suspensão das visitas.
O caso também reacende o debate sobre as condições da prisão domiciliar de Bolsonaro e os limites impostos pela Justiça. A defesa do ex-presidente já havia manifestado intenção de recorrer de decisões anteriores relacionadas ao cumprimento da pena, mas não há informações sobre eventuais recursos contra a decisão mais recente de Moraes.
A suspensão das visitas, conforme explicou o ministro, foi motivada pelo descumprimento das condições estabelecidas para a prisão domiciliar. A proibição de acesso às redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros, é uma das cláusulas impostas a Bolsonaro, e a publicação da carta manuscrita foi considerada uma violação dessa regra.
Com a decisão, Bolsonaro permanece isolado em sua residência, sem receber visitas de familiares, exceto em situações excepcionais que não foram autorizadas neste momento. A medida reforça o rigor do STF no cumprimento das condições impostas ao ex-presidente, que cumpre pena por sua participação na tentativa de golpe de Estado.
O pedido da defesa havia sido apresentado nos dias anteriores ao Dia dos Pais, mas foi negado por Moraes, que manteve a suspensão das visitas. A decisão foi comunicada neste sábado, e não há previsão de novas autorizações para encontros familiares enquanto vigorar a restrição.
A situação de Bolsonaro segue sendo acompanhada de perto pelo STF e pela opinião pública, especialmente por envolver um ex-presidente condenado por tentativa de golpe e um filho candidato à Presidência. A decisão de Moraes, ao negar o pedido para o Dia dos Pais, reforça a posição da Corte de que as condições da prisão domiciliar devem ser rigorosamente cumpridas.
Fonte: Agência Brasil.
