O Programa Farmácia Popular pode passar a oferecer, além dos medicamentos e insumos já disponíveis, exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico. A possibilidade está prevista em uma nova regulamentação publicada nesta semana, que também estabelece medidas de modernização tecnológica, ampliação do acesso e melhoria do monitoramento do serviço.
De acordo com o Ministério da Saúde, um grupo de trabalho será criado para discutir a oferta desses novos serviços. A pasta informou, em nota, que a medida visa ampliar o escopo de atuação do programa, que hoje atende milhões de brasileiros com distribuição gratuita de itens de saúde.
Além da ampliação dos serviços, a nova regulamentação prevê o estudo do credenciamento de unidades em áreas vulneráveis, com critérios como densidade demográfica e prioridade para periferias de grandes centros. O objetivo, segundo o ministério, é levar o programa a regiões que atualmente têm dificuldade de acesso.
Para locais com maior dificuldade logística, como regiões ribeirinhas, o ministério estuda a possibilidade de criar estruturas alternativas de atendimento, como unidades volantes ou avançadas. A medida busca garantir que populações isoladas também tenham acesso aos serviços do Farmácia Popular.
A modernização tecnológica também está no centro das mudanças. O ministério informou que o uso de inteligência artificial poderá permitir a identificação de pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial, reforçando o combate a fraudes no programa. A adoção de sistemas automatizados e a digitalização de dados e processos também devem melhorar o acompanhamento do serviço.
A atualização da portaria do Farmácia Popular traz, de forma imediata, o aprimoramento do controle e do monitoramento das unidades credenciadas, com foco em gestão de risco. Segundo o ministério, o novo modelo prevê sanções administrativas proporcionais à gravidade da situação, com suspensão automática em casos de risco alto ou muito alto.
O sistema responsável pela dispensação de insumos também passará por atualizações para reforçar a segurança, a rastreabilidade e a integração de informações, além de incorporar novas ferramentas digitais. A medida deve aumentar a eficiência do programa e reduzir falhas operacionais.
A nota do ministério ressalta que a oferta efetiva das novas ações está condicionada a avaliações técnicas nos estados e municípios, além de pesquisa sanitária e assistencial, de acordo com a necessidade de cada território. Ou seja, a implementação dos novos serviços dependerá de estudos e adaptações locais.
Atualmente, o Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, incluindo fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma. O programa conta com 28 mil farmácias credenciadas e está presente em mais de 4,9 mil municípios, cobrindo 97% da população brasileira. Em 2025, dados do ministério indicam que 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo serviço.
A nova regulamentação representa um passo para a modernização e expansão do programa, que já é uma das principais políticas públicas de acesso a medicamentos no país. A expectativa é que, com as mudanças, o Farmácia Popular se torne ainda mais abrangente e eficiente, atendendo às necessidades da população em diferentes regiões do Brasil.
Fonte: Agência Brasil.
