Organizações sociais manifestaram decepção já nos primeiros dias da 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia. A agenda oficial do evento, que define os temas que os governos concordam em negociar, deixou de fora questões relacionadas a gênero e participação social. A exclusão ocorreu após os Estados Unidos se oporem à inclusão desses temas. Brasil e União Europeia defenderam a manutenção, mas, como a aprovação da agenda exige consenso entre as 197 partes da convenção, os temas foram retirados.
O Civil Society Organization (CSO) Panel, que reúne cerca de 1,2 mil organizações em todo o mundo, rejeitou o documento aprovado. Em nota, o painel afirmou que a comunidade está “chocada e profundamente preocupada” com a decisão. Para as entidades, os governos sinalizaram preferência por focar em aspectos técnicos e econômicos, deixando de lado os impactos sociais da desertificação e da seca. O temor é que o resultado final da conferência seja tecnocrático e distante da realidade das populações mais afetadas pelos problemas da terra.
“Comunidades locais, povos indígenas, agricultores, pastores, mulheres, jovens, pesquisadores e organizações da sociedade civil trazem conhecimento, experiência e soluções dos territórios onde a degradação do solo, a desertificação e a seca são enfrentadas diariamente”, diz a nota do CSO Panel. As organizações reforçaram que as decisões do evento precisam ser coletivas, envolvendo políticos, cientistas e empresas, que não podem enfrentar sozinhos problemas que afetam milhões de pessoas no planeta.
Além da exclusão dos temas sociais, o texto oficial também não prevê processos para integrar melhor as três convenções das Nações Unidas sobre meio ambiente: a da Terra (UNCCD), a da Biodiversidade (CBD) e a do Clima (UNFCCC). Essa integração é considerada um ponto central por especialistas para tornar os tratados mais efetivos. As três convenções nasceram a partir da Rio 92, evento que deu origem às discussões e tratados modernos de meio ambiente e clima.
No ano passado, durante a 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP30), líderes das três convenções lançaram a Declaração Conjunta de Belém sobre as Convenções do Rio (Belem Joint Statement on the Rio Conventions). O documento destacou que as crises de clima, biodiversidade e degradação do solo estão interligadas e que tratar esses temas de forma isolada prejudica o desenvolvimento sustentável e a eficácia global das medidas de proteção ambiental.
A Agência Brasil acompanha a COP17 da Desertificação diretamente da Mongólia. A viagem é uma parceria com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), que selecionou seis repórteres de diferentes continentes com uma bolsa de jornalismo para cobrir a conferência. O repórter viajou para a Mongólia a convite da UNCCD, após seleção entre jornalistas de diversos continentes.
A conferência, que ocorre em um país asiático fortemente afetado pela desertificação e pela seca, reúne representantes de governos, cientistas e organizações da sociedade civil para discutir estratégias de combate à degradação da terra. A exclusão dos temas de gênero e participação social, no entanto, gerou um clima de insatisfação entre os participantes, que temem que as decisões finais não reflitam as necessidades das comunidades mais vulneráveis.
A posição dos Estados Unidos, que se opuseram à inclusão dos temas, foi criticada pelas organizações sociais. Brasil e União Europeia, por outro lado, defenderam a manutenção dos pontos na agenda, mas não conseguiram reverter a decisão diante da exigência de consenso. A falta de acordo sobre esses temas pode comprometer a efetividade das ações que serão definidas na COP17, segundo especialistas.
A integração das três convenções ambientais é vista como essencial para enfrentar as crises interligadas de clima, biodiversidade e degradação do solo. A Declaração Conjunta de Belém, lançada na COP30, já havia sinalizado essa necessidade, mas o texto aprovado na COP17 não avançou nesse sentido. Para as organizações, a ausência de mecanismos de integração pode enfraquecer as respostas globais aos problemas ambientais.
O CSO Panel reforçou que as soluções para a desertificação e a seca precisam ser construídas de forma coletiva, com a participação ativa das comunidades locais e dos povos tradicionais. Sem essa participação, as decisões da conferência correm o risco de não atender às realidades dos territórios mais afetados. A expectativa é que, ao longo do evento, os governos reconsiderem a agenda e incluam os temas excluídos, garantindo que a COP17 produza resultados mais abrangentes e justos.
Fonte: Agência Brasil.
