Guia do Ministério do Interior britânico orienta solicitantes de asilo a não cometerem estupro e assédio sexual

Guia do Ministério do Interior britânico orienta solicitantes de asilo a não cometerem estupro e assédio sexual
Fonte da imagem: Fox News (Geography Photos/Universal Images Group)

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O Ministério do Interior do Reino Unido publicou um guia de nove páginas destinado a solicitantes de asilo, no qual reforça que estupro é crime grave no país e que mulheres têm o direito de trabalhar, estudar, casar por escolha própria e tomar decisões sobre suas vidas sem autorização masculina. O material, voltado principalmente a homens, integra o pacote de informações entregue a quem busca refúgio no território britânico e busca alinhar expectativas de comportamento para quem chega de outras culturas.

O documento, intitulado de forma direta, aborda temas como igualdade de gênero, violência doméstica, sexo e consentimento, respeito em espaços públicos, obtenção de ajuda e vivência no Reino Unido. Em uma das passagens, o texto afirma que as mulheres não precisam de permissão de marido, pai, irmão ou qualquer outro homem para realizar atividades cotidianas, como gerir o próprio dinheiro, frequentar escola, viajar livremente ou decidir com quem se casar.

Guia do Ministério do Interior britânico orienta solicitantes de asilo a não cometerem estupro e assédio sexual
Fonte da imagem: Fox News (Geography Photos/Universal Images Group)

A seção sobre violência doméstica adverte que agressões físicas ou emocionais contra parceiros podem levar à prisão. O guia também orienta que os solicitantes de asilo devem tratar companheiros e familiares com respeito, permitir que façam suas próprias escolhas e jamais abusar física ou verbalmente deles ou tentar controlá-los. Em locais públicos, a cartilha proíbe dirigir comentários sexuais a pessoas, mesmo que o autor considere apropriado, além de perseguir alguém, bloquear o caminho, assobiar ou fazer sons com os lábios.

Sobre consentimento, o material é enfático: ambas as partes devem concordar com o ato sexual sem ameaça ou pressão, e qualquer pessoa pode mudar de ideia a qualquer momento. O texto alerta que manter relações sexuais sem consentimento configura estupro, crime grave no Reino Unido, passível de prisão, perda de apoio e acomodação, além de impacto negativo no pedido de asilo. O guia também esclarece que menores de 16 anos são considerados crianças e não podem consentir legalmente.

Ao final de cada seção e no verso do folheto, são fornecidos números de telefone de apoio para vítimas de abuso sexual e doméstico. A publicação ocorre em meio ao aumento do número de chegadas de migrantes por pequenas embarcações no Canal da Mancha, que se aproxima de 200 mil, e após o Reino Unido elevar o nível de ameaça terrorista para ‘severo’ na esteira de um ataque recente.

Um porta-voz do Ministério do Interior afirmou à GB News que o governo espera que todos os que chegam ao Reino Unido cumpram as leis locais. ‘Se não o fizerem, enfrentarão consequências, incluindo a recusa do pedido de asilo e a remoção do país’, disse. O porta-voz acrescentou que as deportações de solicitantes de asilo que tiveram pedidos negados atingiram o maior nível desde 2010 sob o atual governo.

A publicação do guia gerou reação política. O secretário do Interior paralelo, Chris Philp, do Partido Conservador, criticou a iniciativa e defendeu a deportação dos imigrantes ilegais, majoritariamente homens jovens, em vez de treiná-los para se comportar de forma civilizada com as mulheres. A declaração foi feita em meio a um contexto de endurecimento do discurso migratório no país.

Dados recentes citados pela BBC indicam que quase 70 mil imigrantes ilegais e criminosos estrangeiros foram devolvidos ou deportados do Reino Unido desde que o Partido Trabalhista assumiu o poder em julho de 2024. O número reflete a promessa do governo de aumentar as remoções e reforça o debate sobre a eficácia das políticas de asilo e integração.

A cartilha, embora direcionada a solicitantes de asilo, não é exclusiva para esse público e integra um conjunto de medidas que o governo britânico vem adotando para lidar com a chegada de migrantes e garantir a segurança e o respeito às leis locais. A iniciativa, no entanto, não está imune a críticas, que apontam para a necessidade de políticas mais duras de controle migratório.

Leia mais aqui em inglês: https://www.foxnews.com/world/uk-home-office-guide-tells-illegal-migrants-not-rape-harass-women-make-kissing-noises.

Fonte: Fox News.

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2026-08-19 21:23:00

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