A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em sete municípios dos estados de Alagoas, Bahia e Paraíba, afetados pela estiagem. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União.
Os reconhecimentos consideraram os registros apresentados nos Formulários de Informações do Desastre (Fide), enviados neste mês de agosto, e os decretos municipais que fundamentaram os pedidos. As cidades beneficiadas são Canapi (AL), Gavião (BA), Poções (BA), Brejo dos Santos (PB), Frei Martinho (PB), Monte Horebe (PB) e São José de Espinharas (PB).
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar apoio da União para ações de defesa civil, como assistência humanitária, compra de cestas básicas, abastecimento de água e distribuição de kits de higiene. Para isso, os municípios devem encaminhar planos de trabalho para análise da Defesa Civil Nacional, que avaliará a liberação de recursos.
A estiagem prolongada tem afetado diversas regiões do país, e o reconhecimento formal é um passo necessário para que as administrações locais possam acessar recursos federais e atender a população atingida pela seca.
Fonte: Agência Brasil.
