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O Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos (DHS) emitiu uma nova diretriz interna que orienta seus advogados de imigração a buscarem a rejeição precoce de pedidos de asilo considerados legalmente insuficientes. A informação foi obtida com exclusividade pela Fox News Digital.
De acordo com o documento, que já está em vigor, os advogados do Escritório do Principal Assessor Jurídico (OPLA, na sigla em inglês) do Serviço de Imigração e Controle Alfandegário dos EUA (ICE) devem apresentar moções para preterir pedidos de asilo que, em uma análise inicial, não atendam aos requisitos legais. Uma moção para preterir é um instrumento que solicita ao juiz de imigração a negação do pedido antes da audiência completa de mérito, sob o argumento de que a solicitação é juridicamente deficiente. A decisão final sobre essas moções cabe aos juízes de imigração.
A medida tem como objetivo acelerar a análise dos pedidos de asilo que cumprem os requisitos legais, permitindo que o governo conteste aplicações deficientes em uma fase mais inicial do processo no tribunal de imigração. A diretriz também reforça o foco da administração no combate à fraude em pedidos de asilo, incluindo esforços contínuos para responsabilizar advogados que facilitam solicitações fraudulentas.
A nova orientação faz parte de uma série de ações recentes da administração para reformular o sistema de asilo. No início deste ano, o governo simplificou partes do processo de asilo afirmativo, permitindo que certas solicitações fossem encaminhadas diretamente ao tribunal de imigração, sem a necessidade de entrevistas de asilo. Segundo autoridades, a mudança reduziria análises duplicadas e ajudaria a diminuir o acúmulo de casos no tribunal de imigração.
Nos últimos meses, o ICE também ampliou o foco na fraude em pedidos de asilo. A agência anunciou uma política que permite a aplicação de penalidades civis contra advogados acusados de facilitar solicitações fraudulentas e, posteriormente, pediu sanções financeiras contra um advogado de imigração de Nova York acusado de apresentar pedidos de asilo fraudulentos.
A nova diretriz estende esse esforço ao litígio no tribunal de imigração, orientando os advogados do governo a contestarem pedidos de asilo que considerem não conformes aos requisitos legais antes que os casos avancem para audiências completas de mérito.
Análise WeekNews: A medida indica uma mudança estratégica na forma como o governo americano lida com o crescente número de pedidos de asilo, priorizando a triagem inicial em vez de audiências demoradas. Ao permitir que o governo conteste pedidos deficientes logo no início, a administração tende a reduzir o tempo de processamento daqueles que são considerados válidos, o que pode aliviar a pressão sobre o sistema de imigração. No entanto, a eficácia da medida dependerá da disposição dos juízes de imigração em aceitar as moções de preterição, o que ainda não pode ser avaliado.
Leia mais aqui em inglês: https://www.foxnews.com/us/dhs-directs-ice-attorneys-seek-early-dismissal-legally-deficient-asylum-claims.
Fonte: Fox News.
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2026-09-03 07:00:00
