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A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, na quarta-feira (2), um projeto de lei que cria o Plano Municipal de Arborização das Favelas. A iniciativa busca reduzir os efeitos do calor extremo e diminuir os riscos de deslizamentos durante temporais. A proposta ainda passará por uma segunda votação, sem data definida.
A prioridade do plano será para áreas com menor cobertura vegetal, comunidades com histórico de queda de encostas e desastres naturais, além de locais com alta concentração de moradias. A elaboração do texto considerou uma pesquisa da Redes da Maré, organização da sociedade civil formada por moradores do Complexo da Maré, que identificou a falta de árvores, a proximidade das casas e as ruas estreitas como fatores que aumentam a exposição ao calor.
Segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2022, o Complexo da Maré reúne cerca de 125 mil moradores em mais de 16 comunidades. No local, pesquisadores encontraram ilhas de calor com temperaturas até 6°C acima das registradas em áreas próximas.
O plano prevê a realização de audiências públicas com associações de moradores das regiões abrangidas. A execução deverá considerar a proteção das bacias hidrográficas, identificar terrenos sujeitos a erosão ou inundações, promover a estabilização de encostas e utilizar, no mínimo, 50% de espécies frutíferas na arborização.
A matéria segue para nova votação na Câmara, mas ainda não há data para a análise do texto.
Fonte: Agência Brasil.
