Organizações da sociedade civil lançaram a campanha #VotePeloCerrado, que convoca candidatos às eleições deste ano a se comprometerem publicamente com a proteção do bioma e dos povos que vivem nele. A carta-compromisso está disponível para assinaturas no site votepelocerrado.org.br. O lançamento coincide com o Dia Nacional do Cerrado, celebrado nesta sexta-feira (11).
A mobilização é liderada pela Rede Cerrado, que reúne mais de 500 organizações por meio de associadas, e pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que articula mais de 60 entidades. Elas representam povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares, movimentos socioambientais e organizações de conservação da natureza.
As organizações destacam que o bioma abriga as nascentes que alimentam oito das 12 principais bacias hidrográficas do país. No entanto, mais de 50% de sua vegetação nativa foi destruída, e os rios têm enfrentado redução média de 27% na vazão.
O documento oficializa quais postulantes às vagas no Executivo e no Legislativo se comprometem com as demandas. A campanha apresenta oito propostas para serem incorporadas pelos candidatos: proteger o Cerrado e garantir seu reconhecimento como patrimônio nacional; proteger as águas como direito fundamental; garantir terra, território e autodeterminação dos povos; combater a grilagem e a violência no campo; enfrentar os impactos dos grandes empreendimentos e garantir a consulta livre, prévia e informada; promover a agroecologia e fortalecer a agricultura familiar; valorizar a sociobiodiversidade e a soberania alimentar; e garantir saúde, educação, participação popular e condições dignas de vida.
Para a coordenadora do Programa Cerrado no Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Isabel Figueiredo, a proteção do bioma deve envolver projetos de longo prazo. “Precisamos eleger parlamentares que compreendam a importância do Cerrado e não tenham uma visão imediatista que pode comprometer o nosso futuro”, afirmou.
A secretária executiva da Rede Cerrado, Ingrid Silveira, defende que as eleições coloquem no centro do debate políticas que fortaleçam a agricultura familiar, a agroecologia e a sociobiodiversidade, “garantindo território, crédito e acesso a mercados para quem cuida do bioma”.
Durante o lançamento online da campanha, o presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano, alertou para a escolha de representantes do Congresso comprometidos com pautas ambientais e direitos dos povos tradicionais. Segundo o representante do povo geraizeiro, comunidade tradicional que habita o Cerrado no norte de Minas Gerais, os biomas correm sérios riscos a depender de quem seja eleito.
“Se a gente não souber votar em quem vai fazer a regularização fundiária, demarcação e gestão dos nossos territórios, a gente vai entregar para outros interesses. Temos visto inúmeras pressões contrárias, inclusive para rever unidades de conservação pelo país”, declarou. Ele ressaltou que a proteção do Cerrado deve ser pauta de interesse de todo o país, não apenas de quem vive no bioma. “A água que abastece as capitais vem do Cerrado, assim como todos os grandes rios. É preciso ter a dimensão da importância desse bioma, ainda mais nesse contexto de emergência climática.”
Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, avalia que o momento político, de retrocesso de legislações ambientais, reforça a necessidade de escolha atenta nas eleições deste ano. “É preciso votar em políticos que se preocupem com os biomas e com o clima. Em plena crise climática, com chegada do El Niño, vemos candidatos negacionistas. Posições políticas que não consideram a emergência em que vivemos só vão piorar a vida dos brasileiros”, disse.
Análise WeekNews: A campanha transfere para o período eleitoral uma discussão que, na prática, envolve o uso da água e do solo em larga escala. Ao condicionar apoio a uma carta de compromissos com oito pontos, as organizações buscam transformar a preservação do Cerrado em critério de escolha do eleitor. O dado sobre a redução de 27% na vazão dos rios e a destruição de mais da metade da vegetação nativa dá dimensão objetiva ao alerta, enquanto as falas colhidas no lançamento indicam que o debate deve permanecer atrelado à regularização fundiária e à revisão de unidades de conservação.
Fonte: Agência Brasil.
